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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036618-39.2023.8.26.0577" – Página 18 de 19

Processo 1020710-39.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Luiz Fernando Pereira - Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C CONDENATÓRIA, proposta por LUIZ FERNANDO PEREIRA em desfavor de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, já qualificad… Ver mais
Processo 0018211-65.2024.8.26.0577 (processo principal 1032253-39.2023.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - E.A.S. - - M.A.S. - - M.A.S. - R.J.S. - Vistos. 1- Págs. 76/77: DEFIRO o pedido formulado, indisponibilizando-se, através do SISBAJUD, modalidade teimosinha (30 dia… Ver mais
Processo 1010525-39.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elenir Silva Oliveira - - Ana Paula Soares da Fonseca - Ellen Vitória Dias Ferreira e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para: i) CONDENAR a ré a restituir às autoras o dano material sofrido, no va… Ver mais
Processo 1005966-39.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Patricia Martins Rodrigues - Fundação Universitária Iberoamericana - Funiber - Fundação Universitária Iberoamericana - Funiber - Patricia Martins Rodrigues - Manifeste-se a parte inter… Ver mais

Processo nº 1036618-78.2023.8.26.0564

ID: 302565572
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036618-78.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Observo que a parte-demandada Kerollen Alves não foi citada. Devem ser esgotados os meios ordinários para sua localiza… Ver mais
Processo 0008149-29.2025.8.26.0577 (processo principal 1007615-39.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Neuza Raimunda de Oliveira Gonçalves - Raisa Teixeira de Souza - réu revel e outro - Vistos. Deve a parte exequente recolher as custas para intimação postal, n… Ver mais
Processo 0015790-39.2023.8.26.0577 (processo principal 1016880-70.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Celso Roberto Caracas - Leonardo Vicente Moreira Marzullo - Vistos. Trata-se de pedido de gratuidade da justiça. O juiz somente poderá indeferir o pedido de gratuidade da… Ver mais

Processo nº 1024105-39.2023.8.26.0577

ID: 324325259
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024105-39.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Alan Cesar Ribeiro - Vistos. (1) São requisitos da citação por edital: a afirmação do autor ou a certidão do oficial informando a presença das circunstâncias autorizadoras (CPC, art. 257, I); a publicação do ed… Ver mais
Processo 0008824-89.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1036715-39.2023.8.26.0577) (processo principal 1036715-39.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Joaquim Inacio da Silva Filho - Tabor Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados Responsabilidade… Ver mais
Processo 0000446-21.2023.8.26.0576 (processo principal 1036618-81.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Agnaldo de Paula Vasconcelos - Ana Cristina Jalles Guimarães - Vistos. O exequente ajuizou ação de obrigação de fazer pleiteando a supressão/erradicação das árvore… Ver mais
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