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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1022182-45.2023.8.26.0005" – Página 18 de 20

Processo 0000190-45.2023.8.26.0005 (processo principal 1000355-80.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cruzeiro do Sul Educacional S/a. - Fernando Inácio da Silva Junior - Vistos. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o decisum retro. Os embargos de d… Ver mais
Processo 1021232-02.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 0003003-45.2023.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.H.A. - - P.A.H.A. - - A.M.H.A. - Vistos. Fls. 61/64: Recebo como emenda à inicial. Concedo aos exequentes os benefícios da justiça gratu… Ver mais
Processo 0003100-45.2023.8.26.0005 (processo principal 0001505-45.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.R.N. - - P.H.R.N. - M.R.G.N. - Vistos. Em homenagem ao princípio da celeridade processual e ao entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça (Provimento nº 893 de 10.11.2004), … Ver mais
Processo 1505533-45.2023.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.H.R.S. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para CONDENAR o réu CHRS, como incurso no artigo 129, §13, do Código Penal à pena de 1 ano de reclusão, e… Ver mais
Processo 0013964-45.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1013134-96.2022.8.26.0005) (processo principal 1013134-96.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho - Israel Almaço Lacerda - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino … Ver mais
Processo 1031979-45.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabrielle Moura Pereira - Alexsandro Alves Me Auto Padrão Multimarcas - - Banco Pan S/A e outro - DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mér… Ver mais
Processo 1016168-45.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Js Serviços Automotivos - Willian de Angelo Lefort - Vistos. 1. Designo audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 23 de junho de 2025, às 15:00 horas, que se realizará na Av. A… Ver mais
Processo 0002153-54.2024.8.26.0005 (processo principal 1000066-45.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Emily Souza da Silva - Vistos, Para possibilitar a apreciação do pedido de gratuidade, traga a parte executada, no prazo de 15 dias, so… Ver mais
Processo 1003940-67.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 0013673-45.2023.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - A.L.O.J.N. - Vistos. Indefiro o pedido de intimação por meio de aplicativo de mensagens Whatsapp dada a fragilidade … Ver mais
Intimação
Processo 1006696-20.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 0001257-45.2023.8.26.0005) - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - R.S.L. - - D.C.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). REGIANE DOS SANTOS Vistos. 1. Acolho o requerimento Ministerial e determino nova tentativa de BUSCA E APR… Ver mais
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