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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008767-07.2024.8.26.0604" – Página 18 de 20

Processo nº 1008767-27.2025.8.26.0004

ID: 319483674
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008767-27.2025.8.26.0004 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.M.J.O. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Na esteira da manifestação ministerial de fls. 55/56, indefiro o pleito de curatela provisória, vez que o laudo médico acostado aos autos é genérico e não especifica o … Ver mais

Processo nº 1008767-49.2025.8.26.0320

ID: 320947015
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008767-49.2025.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Vistos. Para a preservação das partes contra eventuais golpes de terceiros, defiro o pedido de tramitação sob segredo de justiça; anote-se. A experiência revela que a conciliação n… Ver mais

Processo nº 1008767-15.2025.8.26.0590

ID: 325071883
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008767-15.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.G.S. - Vistos. Cuida-se de ação de investigação de paternidade ajuizada por H. G. de S., que afirma ser o pai biológico de L. G. R. dos S. F., atualmente registrado como filho de terceiro. Verifica-se, d… Ver mais
DESPACHO Nº 1008767-49.2024.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Prefeitura Municipal de São Vicente - Recorrido: Rodolfo Merguiso Onha - Não conheço dos embargos de declaração de fls. 130/134, visto que opostos contra decisão interlocutória e se tra… Ver mais
Processo 1008670-07.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Vania Cristina de Oliveira - Vistos. Fls. 471/478: Preliminarmente, manifeste-se a requerida sobre a alegação de falta de prova de pagamento de valores retroativos referentes à progre… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002641-34.2024.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: S. N. de G. - Apelada: J. R. de O. - Magistrado(a) Marcia D… Ver mais
ADV: Paula Ferreira Carvalho de Morais (OAB 480109/SP), Anna Helena Souza Siqueira (OAB 483501/SP) Processo 1008767-75.2023.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adenir de Campos - Reqdo: Jandira Fátima Campos Amorim, Cristiano de Campos Amorim - Vistos. Como se s… Ver mais
Processo 1011580-07.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Suzy Paula Novais - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em consequência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I… Ver mais

Processo nº 1511712-07.2024.8.26.0604

ID: 313881983
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1511712-07.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - TIAGO STOCCO - Vistos. Passo a revisar a necessidade de manutenção da prisão, em cumprimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Analisando os autos, verifico que o acusado se enco… Ver mais

Processo nº 1511712-07.2024.8.26.0604

ID: 305720823
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1511712-07.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - TIAGO STOCCO - Vistos Analisando os autos, verifico que não há, até o momento, informações sobre o cumprimento do mandado expedido para intimar a vítima acerca da audiência redesignada para o dia 01/07/2025. Além diss… Ver mais
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