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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005076-12.2023.8.26.0477" – Página 18 de 24

V. B. M. x P. R. M.

ID: 313741468
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005949-12.2023.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.B.M. - P.R.M. - Vistos. Cuidam os autos de ação revisional de alimentos (majoração). A decisão liminar de fls. 34 indeferiu o pedido de majoração provisória dos alimentos. Posteriormente, a decisão de fl. 164/… Ver mais
Intimação
Processo 1005076-70.2025.8.26.0047 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - KATIA, registrado civilmente como Katia Elaine Bompani Colacicco - Defiro os benefícios da assistência judiciária à autora. ANOTE-SE. Preliminarmente, oficie-se a 1ª Vara Cível local, solicitando a transfer… Ver mais
Processo 1005076-45.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Dorama Gestora de Bens Patrimoniais Ltda - Flavio Eduardo Belloti - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - CCB Administradora e Corretora de Seguros LTDA - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, poi… Ver mais

Processo nº 1005076-48.2023.8.26.0271

ID: 319768761
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005076-48.2023.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Autor recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, conforme Comunicado CG nº 165/2014 de 13/02/2014, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). M… Ver mais
Intimação
Processo 1005076-39.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. - Vistos. Apenas casos de extrema urgência serão cumpridos em regime de plantão. Considerando que o objeto do feito trata-se de direito disponível, indefiro o pedido d… Ver mais
Intimação
Processo 1005076-14.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Tiberio Bonifácio Junior - Vistos. Dispenso a audiência de conciliação, com fundamento no Comunicado nº 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura, publicado no DJE do… Ver mais
ADV: José Manuel Pereira Mendes (OAB 187139/SP), Cristiano Andre Jamarino (OAB 255846/SP) Processo 1021372-12.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Inacio Alves dos Santos - Reqdo: Cooperativa, Associação de Caminhoneiros de Presidente Prudente - Acpp - o acórdão transitou em julgado. … Ver mais

Processo nº 1005076-62.2025.8.26.0664

ID: 310769995
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005076-62.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iracema Aparecida de Souza Leite - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. INDEFIRO o pedido liminar. Relação de consumo. Não estão presentes os requisitos do art. 84, §3º do CDC, notadamente o risco ao resultado … Ver mais
Intimação
Processo 1005076-49.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.R.G.F.L. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Emende-se a inicial para exclusão dos pedidos de regulamentação consensual de guarda, regime de convivência e alimentos em relação a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020499-12.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto … Ver mais
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