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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013069-15.2024.8.26.0302" – Página 17 de 18

Processo 1009964-30.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1008995-15.2024.8.26.0302) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Nadia de Almeida Aguiar Salem - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Os presentes embargos não comportam acolhimento. É que só são cabíveis caso a… Ver mais
Processo 1013069-05.2025.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Priscila Satye Kutani - - Seygi Kutani - - Sabrina Sayuri Kutani - - Gabriel Medeiros Kutani - Vistos. Caso tenha sido acionado no peticionamento eletrônico, retire-se a tarja de segr… Ver mais
Intimação
Processo 1013069-29.2025.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.G.N. - Vistos. Esclareça o requerente se há pedido ou não de fixação de visitas a filho menor, considerando-se que à página 2 houve menção sobre a fixação de visitas, porém não há pedid… Ver mais

Processo nº 1013069-96.2025.8.26.0005

ID: 303598853
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013069-96.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Gilberto de Oliveira Coutinho - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufi… Ver mais
Processo 0005530-15.2024.8.26.0302 (processo principal 1005638-61.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Renata Tonon Pires da Fonseca - Município de Jahu - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Município e… Ver mais
Processo 1013069-05.2025.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Priscila Satye Kutani - - Seygi Kutani - - Sabrina Sayuri Kutani - - Gabriel Medeiros Kutani - Vistos. Caso tenha sido acionado no peticionamento eletrônico, retire-se a tarja de segr… Ver mais

Processo nº 0006209-15.2024.8.26.0302

ID: 309427722
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006209-15.2024.8.26.0302 (processo principal 1010261-71.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Valdomiro Biondi Calon - Vistos. Inicialmente, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pelo executado. Os documentos por ele mesmo juntados … Ver mais

Processo nº 1013069-23.2025.8.26.0482

ID: 302107451
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013069-23.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.A.L. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. 2. A pen… Ver mais

Processo nº 1013069-74.2025.8.26.0562

ID: 301240579
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013069-74.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.A.L. - - J.D.A.L. - ALIMENTOS PROVISÓRIOS: À míngua de maiores e mais sólidos elementos acerca da condição financeira do alimentante, mas considerando sua profissão, seus rendimentos mensais informados pela … Ver mais
Intimação
Processo 1013069-08.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jandira Barbosa dos Santos - Vistos. Processo em ordem. 1. A requerente informou a realização de processo para obtenção de permissão para dirigir, categoria "B". Relat… Ver mais
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