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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013048-41.2024.8.26.0269" – Página 17 de 18

Processo nº 1013048-28.2025.8.26.0068

ID: 306115365
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013048-28.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Cesar Silveira da Silva - Vistos, Primeiramente, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que seja regularizado o instrumento de mandato, o qual deve ser devidamente assinado e, em caso de assinatura … Ver mais

Processo nº 1001117-41.2024.8.26.0269

ID: 317047179
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001117-41.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Gabriel Tadeu de Barros Vieira - Vistos. Verifico que, apesar da publicação de acórdão de mérito do Tema n. 1.102/STF, tal decisão não transitou em julgado, havendo embargos declaratórios pendentes de análise. … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013048-77.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apte/Apdo: Banco J Safra S/A - Apda/Apte: Sara Piacentini de Souza (Just… Ver mais
Intimação
Processo 0001323-72.2024.8.26.0269 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MARIA GABRIELA DE ALMEIDA - VISTOS. MARIA GABRIELA DE ALMEIDA, RG nº 54.645.924, formulou pedido de Indulto, com base no Decreto nº 12.338/2024, de 23 de dezembro de 2024, com parecer do Dr. Promotor de Justiça às… Ver mais

Processo nº 1012951-41.2024.8.26.0269

ID: 323942424
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012951-41.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Eliana Santos de Oliveira - Posto isto, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial para condenar o INSS a conceder o benefício de auxílio-doença em favor da autora ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA, desde 12 de maio de 2025, … Ver mais

Processo nº 1013048-47.2025.8.26.0482

ID: 300654893
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013048-47.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Elias Martin - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Já o § 2º do artigo 99 … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065801-41.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sandra Correa de Araujo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMIN… Ver mais

Processo nº 1013048-47.2025.8.26.0482

ID: 312570539
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013048-47.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Elias Martin - Vistos. Elias Martin ajuizou embargos de terceiro em face de Claudecir Stuchi, em razão de bloqueio do saldo de sua conta bancária realizado nos autos de execução de título extrajudicial nº 1006258-9… Ver mais

Processo nº 1013048-98.2025.8.26.0562

ID: 315596748
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013048-98.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.L. - CITAÇÃO: Cite-se e intime-se a parte requerida por mandado. O Sr. Oficial de Justiça deverá solicitar que o requerido lhe forneça e-mail pessoal e número de telefone onde esteja instalado o aplicativo Wha… Ver mais

Processo nº 1013048-75.2025.8.26.0602

ID: 328244760
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1013048-75.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Premodisa Sorocaba Sistemas Pre Moldados e Outros - Vistos. 1. Trata-se de ação cominatória de abstenção de uso de logotipo, cumulada com indenização por danos morais, ajuizada por Premodisa Sorocaba Sistemas Pré-Mo… Ver mais
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