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Município De Piracicaba x Fábio Batagelo e outros

ID: 293300411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1005650-45.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PIRACICABA

Polo Passivo:

FáBIO BATAGELO JUCEMARA GONçALVES

Intimação

Advogados:

GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB/SP 135.517) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB/SP 177.582)

Processo 1005650-45.2025.8.26.0451 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Município de Piracicaba - Fábio Batagelo - - Jucemara Gonçalves e outros - Ordem nº 2025/000697 Vistos. Cumpra-se a decisão proferda no recurso de agravo de instrumento. Oficie-se à CPFL e SEMAE para restabelecerem o… Ver mais

Processo nº 1011858-45.2025.8.26.0451

ID: 312732909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1011858-45.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

G. A. M. M. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE PUPIN FERREIRA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB/SP 288.711)

Processo 1011858-45.2025.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M. - - G.A.M.M. - VISTOS, ETC ... Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/04 e 32, e DECRETO o divórcio das partes. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com f… Ver mais

Processo nº 0005677-45.2025.8.26.0451

ID: 316290308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005677-45.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA OLIVIA GASPAR CORREA MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643)

Processo 0005677-45.2025.8.26.0451 (processo principal 1008149-36.2024.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Maria Olivia Gaspar Correa Matos - Ordem nº 2024/001417 Vistos. Intime-se a requerida para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. … Ver mais

Elis Regina Ferreira Da Silva Blumer x Piracicaba - Inst. Prev. Assist. Social Func. Mun. De Piracicaba Ipasp

ID: 316649029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005580-45.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELIS REGINA FERREIRA DA SILVA BLUMER

Polo Passivo:

PIRACICABA - INST. PREV. ASSIST. SOCIAL FUNC. MUN. DE PIRACICABA IPASP

Intimação

Advogados:

RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB/SP 232.927) MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB/SP 160.753)

Processo 0005580-45.2025.8.26.0451 (processo principal 1002996-22.2024.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Elis Regina Ferreira da Silva Blumer - PIRACICABA - INST. PREV. ASSIST. SOCIAL FUNC. MUN. DE PIRACICABA IPASP - Ordem nº 2024/000836 Vis… Ver mais

G. C. S. e outros x G. C. S.

ID: 319787567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003904-45.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. C. S. M. P.

Polo Passivo:

G. C. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTO ZAGO ALCARDE E SILVA (OAB/SP 487.608) EDUARDO HENRIQUE CIAPPINA (OAB/SP 436.611) CECILIA DE LARA HADDAD (OAB/SP 213.377)

Processo 1003904-45.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - G.C.S. - M.P. - G.C.S. - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Sem prejuízo, em igual prazo, informem se possue… Ver mais

Processo nº 0005871-45.2025.8.26.0451

ID: 320564637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005871-45.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS (OAB/SP 368.901)

Processo 0005871-45.2025.8.26.0451 (processo principal 1002670-62.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Anulação - Odeir Aparecido de Moraes Reis - Ordem nº 2024/000725 Vistos. Intime-se o requerido para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Faz… Ver mais

Odettes Passoello Pires De Abreu x Hapvida Assistência Médica Ltda.

ID: 325138247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001991-45.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ODETTES PASSOELLO PIRES DE ABREU

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL CRUZATTO (OAB/SP 290.329) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/SP 324.495)

Processo 0001991-45.2025.8.26.0451 (processo principal 1021825-85.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Odettes Passoello Pires de Abreu - Hapvida Assistência Médica Ltda. - Vistos. Considerando a concordância da perita, oficie-se à Defensoria Pública do Estado solicitan… Ver mais

Processo nº 1011567-18.2019.8.26.0625

ID: 294788295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1011567-18.2019.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE DE TAUBATé - UNITAU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB/SP 179.523)

Processo 1011567-18.2019.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Universidade de Taubaté - UNITAU - Vistos. Silente a exequente, SUSPENDA-SE o feito, nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal: Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encon… Ver mais

Processo nº 1011567-83.2025.8.26.0309

ID: 313697095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011567-83.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOELMA CRISTINA CAPOBIANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENDON FARIA DE LIMA (OAB/SP 533.680) ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB/SP 147.097)

Processo 1011567-83.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Joelma Cristina Capobianco - Vistos. Fls. 103/211: recebo como emenda à inicial e, diante dos documentos juntados, INDEFIRO o pedido de gratuidade, já que os rendimentos mensais auferidos pela parte autora são super… Ver mais

Waldir De Almeida x Dione Flavio Rodrigues e outros

ID: 316922837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000389-15.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WALDIR DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DIONE FLAVIO RODRIGUES ELISâNGELA FERREIRA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO (OAB/SP 334.291) LEONARDO MARTINS SIQUEIRA (OAB/SP 345.514) JULIANA FERREIRA ARAUJO (OAB/SP 432.714) JOSÉ SANT'ANA VIEIRA (OAB/SP 340.441)

Processo 0000389-15.2025.8.26.0032 (processo principal 1011567-46.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Waldir de Almeida - Dione Flavio Rodrigues - - Elisângela Ferreira de Carvalho e outro - NOTA DA SECRETARIA: foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico (nº 2025… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Município De Piracicaba x Fábio Batagelo e outros

Processo nº 1011858-45.2025.8.26.0451

Processo nº 0005677-45.2025.8.26.0451

Elis Regina Ferreira Da Silva Blumer x Piracicaba - Inst. Prev. Assist. Social Func. Mun. De Piracicaba Ipasp

G. C. S. e outros x G. C. S.

Processo nº 0005871-45.2025.8.26.0451

Odettes Passoello Pires De Abreu x Hapvida Assistência Médica Ltda.

Processo nº 1011567-18.2019.8.26.0625

Processo nº 1011567-83.2025.8.26.0309

Waldir De Almeida x Dione Flavio Rodrigues e outros