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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011467-48.2023.8.26.0229" – Página 17 de 17

Intimação
Processo 1504906-48.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - T.P.S. - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos sã… Ver mais
Intimação
Processo 1013707-06.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1011467-44.2024.8.26.0510) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Denis Rogerio Ferreira Leme - Picpay Serviços S/A - Vistos. Não se cogita de inépcia da inicial, vez que preenchidos todos os requisitos do artigo 319,… Ver mais
Processo 1011467-48.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Felipe Lima Paschoal - Vistos. Com o advento da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, a competência para processamento e julgamento de "causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrit… Ver mais
Intimação
Processo 1012280-21.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - CELIO PLENS DE OLIVEIRA - Vistos. CELIO PLENS DE OLIVEIRA ajuíza ação cível pelo procedimento comum contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo aduzindo, em síntese, ser professor do Quadro do Magistério… Ver mais
Processo 1011467-15.2021.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco Daycoval S/A - Joao Victor Novais da Silva - - Nayara dos Santos Catarino e outro - Vistos. 1 - Fls. 510/535: Deferido o bloqueio de ativos, manifestam-se os coexecutados João Victor e Nayara, alegando q… Ver mais
Processo 1058387-02.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Niceia do Rosário Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. NICEIA DO ROSÁRIO GOMES ajuíza ação pelo procedimento comum c/c tutela de urgência em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ad… Ver mais
Processo 1011467-94.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Príncipe de Andorra - Vistos. De prôemio, remeta-se o presente ao Cartório Distribuidor para adequação da classe (Execução de Título Extrajudicial). Após, cumpra-se, nos seguintes termo… Ver mais
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