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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010353-11.2022.8.26.0229" – Página 17 de 17

Processo 1010353-49.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Ester Serone Dias Dionisio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para … Ver mais

Processo nº 1010353-68.2025.8.26.0564

ID: 296069420
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010353-68.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Scania Banco S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Isabelle Ibrahim Brito Vistos. 1) Carta(s) precatória(s) expedida a fls. retro. Em complementação, consigno que a carta precatória deverá ser instruí… Ver mais

Processo nº 1010353-19.2025.8.26.0451

ID: 279658471
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paula Sampaio da Cruz (OAB 115066/SP) Processo 1010353-19.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. A. O. C. - Vistos, 1 - Defiro a tramitação em segredo de justiça, considerando os fatos narrados na inicial. 2 - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará a… Ver mais

Processo nº 1010353-58.2024.8.26.0320

ID: 307757075
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010353-58.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Willian Diego Santana Moura - Vistos. 1- Anote-se a gratuidade ao autor, concedida nos autos do Agravo de Instrumento, ante a r. decisão ora noticiada. 2- No tocante à concessão do pedido de tutela d… Ver mais

Processo nº 1010353-79.2025.8.26.0625

ID: 325977432
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010353-79.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Benedita Eloi dos Santos - Vistos. I - De início, observo que, para obtenção da assistência judiciária postulada, deverá a parte autora comprovar a alegada hipossuficiência. Sobre a questão, cabe ser registrado … Ver mais

Processo nº 1010353-38.2025.8.26.0477

ID: 298032696
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010353-38.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. O artigo 334, NCPC determina a designação de audiência conciliatória com o recebimento da inicial e determinação de citação do réu. Nesse passo, o estimulo a conciliação fora erigido a prin… Ver mais
Intimação
Processo 0003340-74.2025.8.26.0066 (processo principal 1010353-44.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Financiamento de Produto - Rafael Pordeus Costa Lima Neto - João Elias de Aguiar - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Fernando Silva Oliveira Vistos. INTIMAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) 1) - … Ver mais
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