Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008051-18.2024.8.26.0268" – Página 17 de 20

Processo 1000776-18.2024.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - H.G.S.L. e outro - G.S.P. e outros - G.S.A. - - G.L.A.L. e outro - R.S.R. - - K.C.N. - - G.M. e outros - C.V.L. - - C.V.L. - Vistos. 1. Com o advento da Lei n. 13.964/2019, deverá o juiz verificar nos autos a fa… Ver mais
Processo 1000776-18.2024.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - H.G.S.L. e outro - G.S.P. e outros - G.S.A. - - G.L.A.L. e outro - R.S.R. - - K.C.N. - - G.M. e outros - C.V.L. - - C.V.L. - Vistos. 1. Com o advento da Lei n. 13.964/2019, deverá o juiz verificar nos autos a fa… Ver mais
Processo 1008051-34.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B. B. Distribuidora de Carnes Ltda. - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO: PARCIALMENTE EXTINTO o processo com relação a… Ver mais
Processo 1008051-34.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B. B. Distribuidora de Carnes Ltda. - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO: PARCIALMENTE EXTINTO o processo com relação a… Ver mais
Intimação
ADV: Amanda Peres dos Santos Nogueira (OAB 182662/RJ), Amanda Martins Rota (OAB 417675/SP) Processo 1008051-67.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. D. M. - Reqdo: B. S. B. S. A. , Z. S. B. S. e P. S. - DISPOSITIVO -2- Ante o exposto, com resolução do mérito e com fundamento no art.… Ver mais
Processo 1000776-18.2024.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - H.G.S.L. - - G.S.A. - - G.H.P. - - G.L.A.L. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO GUSTAVO HENRIQUE DE PINHO, às penas de 18 anos, 09 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, e … Ver mais

Processo nº 1008051-22.2025.8.26.0320

ID: 307753126
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008051-22.2025.8.26.0320 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Rodrigo Rocha - Vistos. Fls. 45: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Tratando-se de alegação de inexistência de relação material e da dívida, o ônus da prova é da(o) ré(u), a quem cabe comprovar a legitimidade da dív… Ver mais

Processo nº 1008051-41.2025.8.26.0152

ID: 319832584
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1008051-41.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual com pedido liminar de reintegração do autor na posse do imóvel que foi objeto de promessa de compra e venda celebr… Ver mais

Processo nº 1008051-93.2025.8.26.0361

ID: 312163743
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008051-93.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.S.B.A. - - S.D.A. - Vistos. Inicialmente, anote-se que o Ministério Público não intervém no presente feito, uma vez que as partes são maiores, capazes e estão devidamente representadas nos autos. HOMOLOGO, por sentença, par… Ver mais
Intimação
Processo 1008051-68.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1007152-51.2016.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.C. - M.G.M.P.C. - Ante o exposto, e considerando o que consta dos autos: - Julgo IMPROCEDENTE o pedido revisional de alimentos formulado na exordial, nos term… Ver mais
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