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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008025-54.2023.8.26.0268" – Página 17 de 19

Processo nº 1008025-78.2025.8.26.0011

ID: 275985482
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Carolina Abib Cigagna (OAB 228387/SP) Processo 1008025-78.2025.8.26.0011 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Reqte: H. S. A. M. - Vistos. 1. Em que pese distribuída a demanda por dependência, como ainda pendente o trânsito em julgado da ação de guarda (autos nº 1008740-72.2015.8.2… Ver mais
Processo 0007525-63.2024.8.26.0302 (processo principal 1008025-15.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Leonilda Claudete de Toledo - Município de Jahu - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, no qual a parte autora pretend… Ver mais

L. De P. E. e outros x M. J. De P. E.

ID: 291242183
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1005794-54.2023.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.S.S. - - L.P.E. - M.J.P.E. - Ante o exposto, decreto a interdição de M.J.P.E, RG 44398615-0, CPF 24062312832, pai Manoel Messias Elidio, mãe Luciana de Paula Luciano, Nascido/Nascida 28/05/1997, natural de São Paulo - SP, co… Ver mais
Intimação
Processo 1008025-51.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Vistos. Custas de diligência: R$111,06, nº 99092 . Escritório: Leão Matos Advogados Associados, Telefone: (85)3052-3000. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar … Ver mais
Processo 0007915-29.2024.8.26.0562 (processo principal 1008025-45.2023.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Hugo dos Santos - Vistos. Diante da concordância do ente público no tocante ao cálculo apresentado pela parte exequente, aprovo… Ver mais

Processo nº 0004903-97.2025.8.26.0068

ID: 312992547
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004903-97.2025.8.26.0068 (processo principal 1008025-38.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.M.R. - Vistos, Concedo à parte exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Na forma do artigo 523, combinado com o artigo 528, parágrafo 8º, ambos do Código de Pro… Ver mais
Intimação
Processo 1008025-77.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - M.A.P. - J.T.C.V.S.M. - - B.C.C. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embo… Ver mais
Intimação
Processo 1008025-97.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Mirela Xavier de Mello Mega - Vistos. Entendo a urgência desta ação, mas necessário cumprir a Súmula Vinculante 61 do STF, na qual prevê que a concessão do medicamento registrad… Ver mais
Processo 1008025-37.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.O.S.J. - - K.O.S.L. - Vistos. 1- Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Considerando a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, de receber atendimento em creche ou pré-escola (CF, art.… Ver mais

Processo nº 1008025-49.2025.8.26.0344

ID: 328221524
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008025-49.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hélio de Mayo Lopes Júnior - Vistos. Anote-se o endereço indicado e cite-se a parte executada para pagamento do valor em execução (R$ 3.257,08) em 3 (três) dias, com as advertências de praxe e nos termos da decisão… Ver mais
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