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Município De São Carlos x Ergil Construções Ltda. e outros

ID: 297615605

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502969-88.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ERGIL CONSTRUçõES LTDA. RODRIGO VICENTE MELLADO

Despacho

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

DESPACHO Nº 1502969-88.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Rodrigo Vicente Mellado - Apelado: Ergi… Ver mais

Processo nº 1012149-22.2024.8.26.0664

ID: 298124020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1012149-22.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. DE F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1012149-22.2024.8.26.0664 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - C.F.S. - Vistos. Fls. 76: deve-se mencionar que, via de regra, as procurações judiciais podem ser assinadas de forma simples, ou seja, sem a exigência do reconhecimento de firma. No entanto, no caso concreto dos autos, a … Ver mais

Processo nº 1507096-37.2023.8.26.0664

ID: 308845704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507096-37.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. A. M. G. L. M. I. G. D. S. K. L. F. S. R. D. O. P. V. N. M.

Intimação

Advogados:

SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 365.295) ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB/SP 149.285) PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO (OAB/SP 267.786) JUNIOR FIALHO DE CARVALHO (OAB/SP 317.341) JOÃO VITOR GONDRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 488.185) JENIFFER DANELON (OAB/SP 403.718) JAKELINY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB/SP 496.886) GILBERTO SHINTATE (OAB/SP 257.647) EVERSON VAZ PIOVESAN (OAB/SP 393.237) ADELMO JOSE DA SILVA (OAB/SP 265.086)

Processo 1507096-37.2023.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - S.R.O.P. - - I.G.S. - - G.A.M. - - V.N.M. - - G.L.M. - - K.L.F. e outros - Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a), pelo presente, expedido nos autos em epígrafe, tenho a honra de prestar à Vossa Exce… Ver mais

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Processo nº 1012149-22.2024.8.26.0664

Processo nº 1507096-37.2023.8.26.0664