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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036381-44.2023.8.26.0564" – Página 16 de 16

D. V. P. x E. V. Da S.

ID: 314394594
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015359-44.2023.8.26.0564 (processo principal 1020452-10.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - D.V.P. - E.V.S. - Vistos. 1. Fls. 177/179. Ante alegação de nulidade de intimação (ed… Ver mais
Processo 0014486-44.2023.8.26.0564 (processo principal 1014791-84.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Sergio Barros Pestana - - Sebastião Barros Pestana - - Sandra Barros Pestana - Sarah Gabrielly da Silva Costsa - - Kaio Vinicius da Silva Alves - - Ana Rhaquel da Silva Co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028621-44.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Município de São Bernardo do Campo - Apelada: Monic… Ver mais
Processo 1027263-44.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Marco Aurélio Finger - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. DECIDO. Por primeiro, indefiro ao autor, a gratuidade da justiça, porquanto … Ver mais
Processo 1009318-44.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vagner Sousa da Silva - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. - VISTOS. A parte foi devidamente intimada (p. 215/216) a emendar a inicial nos seguintes termos: Na forma dos Enunciados 4 e … Ver mais
Intimação
Processo 1013870-21.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Priscila Paula dos Santos - Vistos. Processo em ordem 1. Trata-se de ação declaratória proposta para o reconhecimento do direito de isenção ao pagame… Ver mais
Processo 1000507-79.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marta Regina Martin Arantes - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Em síntese, o requerente ser portador de defici… Ver mais
Processo 1018339-44.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Tarcisio dos Santos - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei 12.153/09. Fundament… Ver mais
Processo 1009485-91.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Clínica Integrada de Oncologia do Abc Ltda - Santo André Planos de Assistência Médica - Vistos. Indefiro a ordem constritiva sobre o valor já penhorado por outro juízo atinente a saldo da conta relativa ao Contra… Ver mais
Processo 1009485-91.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Clínica Integrada de Oncologia do Abc Ltda - Santo André Planos de Assistência Médica - Vistos. Indefiro a ordem constritiva sobre o valor já penhorado por outro juízo atinente a saldo da conta relativa ao Contra… Ver mais
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