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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036354-83.2023.8.26.0007" – Página 16 de 16

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019476-83.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: E. R. B. da S. - Apda/Apte: A. de F. M. - Magistrado(a) Alvaro… Ver mais
Processo 1019767-83.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Federação do Comércio, Sesc e Senac de São Paulo - Rafael Correia da Silva - Vistos. Fls. 75/76: Informa o autor o descumprimento do acordo homologado por senten… Ver mais
Intimação
ADV: Jorge Slovak Neto (OAB 128330/SP) Processo 1505737-83.2023.8.26.0007 - Inquérito Policial - Averiguado: M. S. G. - Inexistindo justa causa para o exercício da ação penal, de acordo com o parecer do Ministério Público, providencie a Serventia o ARQUIVAMENTO do feito, ressalvado o disposto no ar… Ver mais
Processo 1504670-83.2023.8.26.0007 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - JULIO CESAR NASCIMENTO FERREIRA - Diante do cumprimento da prestação pecuniária (fls. 123/124), HOMOLOGO o acordo firmado e, assim, JULGO EXTINTA a punibilidade de JULIO CESAR NASCIMENTO FERREIRA, com fundamento no art… Ver mais
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