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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1031036-89.2023.8.26.0405" – Página 16 de 16

Processo 0006578-23.2025.8.26.0577 (processo principal 1031036-29.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Fabio dos Santos Pezzotti - São João Prime Piracicaba Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Manifeste-se a parte credora expressamente se o(s) depósito(s) à(s) pág(s). * … Ver mais

I. B. S. e outros x O. C. S.

ID: 300976644
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001451-89.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.B.S. - - S.B.S. - - S.B.S. - O.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e art. 1.694, parágrafo primeiro, do Código Civil, a fim de C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002421-89.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Alcione Simphronio Balbino (Justiça Gratuita) - Apelado: Camargo C… Ver mais

Processo nº 1033073-89.2023.8.26.0405

ID: 314651166
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033073-89.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Original S/A - Vistos. O pedido de medidas executivas atípicas, ressalte-se, de início, que o entendimento do Supremo Tribunal Federal na ADI n.º 5.941, que julgou improcedente ação direta de inconst… Ver mais
Intimação
Processo 0015737-89.2023.8.26.0405 (processo principal 1029306-82.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gilmar Magordo Transportes ME - Luiz Fernando Yassuhira e outro - Vistos. Trata-se de execução de sentença proferida na ação movida Gilmar Magordo Transport… Ver mais

Processo nº 1505560-89.2023.8.26.0405

ID: 307406433
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505560-89.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.V.V.L. - Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 250, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de dir… Ver mais

Processo nº 1040639-89.2023.8.26.0405

ID: 290758740
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1040639-89.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Star Centro de Administração de Bens Ltda - Vistos. Indefiro o pedido para a inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes através do SERASAJUD, uma vez que não cabe ao Judiciário negativar o nom… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004498-35.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Lais Lorraine da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Cooperativ… Ver mais

Processo nº 1032200-89.2023.8.26.0405

ID: 279807634
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Jonatas Teixeira de Miranda (OAB 262521/SP), Fabio de Cassio Costa Reina (OAB 311860/SP) Processo 1032200-89.2023.8.26.0405 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Ricardo Augusto da Silva - Fls. 13/15: Trata-se de pedido de indulto da pena de multa formulado pela defesa em favor do executado. … Ver mais
Processo 1031036-87.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gildásio Miranda dos Santos - Rodovias do Tietê S/A - Vistos. GILDÁSIO MIRANDA DOS SANTOS, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de reparação de danos materiais em face de CONCESSIONÁRIA RODOV… Ver mais
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