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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1088045-80.2025.8.26.0100" – Página 156 de 159

Processo 1095999-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jefferson Melo Freitas - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. As custas foram recolhidas (fls. 23/26 e 34/36). 2. Trata-se de obrigação de fazer com indenização por danos morais , ajuizad… Ver mais

Processo nº 1086978-80.2025.8.26.0100

ID: 308454007
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086978-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Jose Marcos de Oliveira - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (g.n).… Ver mais
ADV: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB 133551/SP) Processo 1065347-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. Andrade Precatórios - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. D. Andrade Precatórios - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios ajuizou a presente ação… Ver mais

Processo nº 1061637-52.2025.8.26.0100

ID: 306312009
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1061637-52.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Lopes Reyes - - Antonia Sotero Lopes - Defere-se a prioridade na tramitação, em razão do critério etário. Tarje-se. Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Para o prosseguimento da usucapião pela … Ver mais

Processo nº 1089112-80.2025.8.26.0100

ID: 311452741
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089112-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - L.M.F.P. - Vistos. 1. Promova-se o levantamento do sigilo dos autos, porque o caso em apreço não se amolda a nenhuma dashipóteses do art. 189, do CPC. Atente-se a requerente aos itens 2 e seguintes d… Ver mais
Processo 1055841-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T-line Sjc Veículos Ltda - Unimed Seguros Saúse S/A. - Vistos. T-LINE SJC VEICULOS LTDA ajuizou ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e pedido de tutela antecipada contra UNIMED SEGURO… Ver mais

Processo nº 1097551-80.2025.8.26.0100

ID: 327171246
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1097551-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T.X.D.D. - Vistos. A Constituição Federal preconiza que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos (artigo 93, IX) e que a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a… Ver mais
Processo 0028902-80.2025.8.26.0100 (processo principal 0049020-14.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - João Calil Mustafá Sociedade Individual de Advocacia - CAFECITO CAFETERIA E DELICATESSEN LTDA - Vistos. Trata-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas proc… Ver mais
Processo 1045559-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jenny Kethyn de Freitas Almeida - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. JENNY KETHYN DE FREITAS ALMEIDA ajuizou ação em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Argumentou ser usuária da plata… Ver mais
ADV: Rodolfo Correia Carneiro (OAB 170823/SP), Camila Ramos de Camargo (OAB 411620/SP), Diogo Alexsander de Carvalho Neves (OAB 147632/MG), Thiago Vinicius Lopes da Silva (OAB 144838/MG) Processo 1008602-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Odontocompany Franchising Ltda. - Reqdo: … Ver mais
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