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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036742-27.2025.8.26.0100" – Página 153 de 156

Processo 0013877-27.2025.8.26.0100 (processo principal 1043065-82.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Propriedade Intelectual / Industrial - F.M.C.R.E. - Y.C.M.M.E.P. - 1. De início, recebo o cumprimento de sentença como provisório, tendo em vista que ainda não há notícia do trânsito em j… Ver mais
Processo 0013877-27.2025.8.26.0100 (processo principal 1043065-82.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Propriedade Intelectual / Industrial - F.M.C.R.E. - Y.C.M.M.E.P. - 1. De início, recebo o cumprimento de sentença como provisório, tendo em vista que ainda não há notícia do trânsito em j… Ver mais

Processo nº 1086891-27.2025.8.26.0100

ID: 314401779
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086891-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alcione Matos de Abreu - Vistos. Trata-se de AÇÃO MANDAMENTAL E CONDENATÓRIA com pedido de TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por ALCIONE MATOS DE ABREU em face de ENSINO FERIDAS PLUS LTDA, ENSINO FERIDAS LTDA, CU… Ver mais

Processo nº 1074960-27.2025.8.26.0100

ID: 317672293
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1074960-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.S.C. - Vistos. Entendo que a Lei nº 1.060/50, por se tratar de texto normativo vigente antes da entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, deve ser interpretada em consonância com o disposto na Car… Ver mais
Processo 1003180-27.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Terra Fértil Agro Ltda - - Reginaldo de Oliveira Lopes Xavier - Vistos. Em que pese o informado pela zelosa serventia a fl. 79, o juízo não está garantido e, portanto, nada obsta o pr… Ver mais

Processo nº 1084272-27.2025.8.26.0100

ID: 304352234
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084272-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D & A Consultoria Ltda - Vistos. 1- O contrato firmado entre as partes permite o cancelamento do seguro mediante comunicação por escrito por qualquer das partes, com no mínimo 60 (sessenta) dias de antecedência da d… Ver mais
Processo 1050419-27.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - H.M.C.C. - J.V.S.N. - 1. Os documentos de fls. 453/466 são insuficientes para demonstrar a alegada hipossuficiência financeira da parte executada. Desta… Ver mais
Intimação
Processo 1060507-27.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Enoque Cardoso da Silva - - Rute Medeiros Cardoso da Silva - 1. Determino à parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de quinze dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos de fls. 17/221 … Ver mais
Intimação
Processo 1060507-27.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Enoque Cardoso da Silva - - Rute Medeiros Cardoso da Silva - 1. Determino à parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de quinze dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos de fls. 17/221 … Ver mais

Processo nº 1091741-27.2025.8.26.0100

ID: 316353591
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1091741-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Prohabitar Imoveis Ltda - Vistos. 1- O contrato firmado entre as partes permite o cancelamento do seguro mediante comunicação por escrito por qualquer das partes, com no mínimo 60 (sessenta) dias de antecedência da … Ver mais