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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503567-86.2025.8.26.0228" – Página 15 de 16

Processo 1505798-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.H.R. - Ao contrário do que foi ponderado pela Defesa, há nos autos prova da materialidade e indícios de autoria, razão pela qual não há que se falar em falta de justa causa. No mais, A m… Ver mais
Intimação
ADV: Igor de Lima Porphirio da Silva (OAB 467667/SP) Processo 1503567-91.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autora do Fato: LOURDES APARECIDA TAVARES - Vistos. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de junho de 2025, às 11 horas, a ser realizada de forma v… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500138-33.2025.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Í R. A. S. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ma… Ver mais
Intimação
Processo 1514140-86.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Estupro - W.S.S. - Vistos. Fls. 62/67: Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva em favor de WSS, preso provisoriamente desde 25/05/2025. O Ministério Público apresentou manifestação contrária ao pedido (fls. 77/79) É o relatório.… Ver mais
Intimação
Processo 1514140-86.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Estupro - W.S.S. - Vistos. Fls. 62/67: Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva em favor de WSS, preso provisoriamente desde 25/05/2025. O Ministério Público apresentou manifestação contrária ao pedido (fls. 77/79) É o relatório.… Ver mais
Processo 1510648-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MARCELO MAXIMO DOMINGUES - - PEDRO DE JESUS NEVES MORAES - Vistos. Diante da citação do corréu MARCELO em Cartório (fl. 309), solicite-se a devolução do mandado expedido a fls. 251/252… Ver mais

Processo nº 1500463-86.2025.8.26.0228

ID: 276113663
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Matheus Santos de Paulo (OAB 412090/SP), Rodrigo Lombardi de Castro (OAB 452515/SP) Processo 1500463-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANIEL TEIXEIRA DIAS - 1. Presentes elementos de materialidade e de autoria, não sendo caso de aplicação do art. 395 do CPP, RECEB… Ver mais
Intimação
Processo 1509096-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.S. - Vistos. Ante a constituição de Defesa pelo acusado dou o réu por citado. Anote-se. Em relação à preliminar de exceção de incompetência, afasto-a vez que os fatos descritos na denú… Ver mais

Processo nº 1508320-86.2025.8.26.0228

ID: 295637157
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508320-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GERALDA MENDOZA BARON - Vistos. Considerando o disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/19, passo à revisão, de ofício, da necessi… Ver mais
Processo 1511618-86.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO ROCHA DE CARVALHO - - DERIK GELVANY SILVA GONÇALVES - - ADALTO ERMANO SANTOS - Vistos. 1- O réu DERIK foi citado (fls. 217). Aguarde-se o prazo para a apresentação de respo… Ver mais
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