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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036583-04.2023.8.26.0602" – Página 15 de 16

Processo 0011697-21.2024.8.26.0602 (processo principal 1029696-04.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Nader Thomaz Fakhreddine Prestes - - JESUEL GOMES & GOTTSFRITZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Oportunamente será apreciado o pedido de nova expedição de mandado em r… Ver mais

Processo nº 1027756-04.2023.8.26.0602

ID: 306420834
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027756-04.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.S.O. - - E.P.O. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para decretar a interdição de F.P.O., qualificada nos autos, declarando sua incapacidade relativa para praticar os atos da vida civil relacionados a d… Ver mais
Processo 1036583-67.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Matheus Henrique de Pontes Oliveira - Banco Btg Pactual S/A - - Cdr Agentes Autônomos de Investimentos Ltda. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito (artigo 5… Ver mais

Processo nº 1522941-04.2023.8.26.0602

ID: 316843654
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1522941-04.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PANIFICADORA SABINA LTDA - FALIDO - RENAJUD, ARISP Infrutífero o Sisbajud (antigo Bacenjud), providencie a serventia a pesquisa RENAJUD para o bloqueio de CIRCULAÇÃO de veículo(s) encontrado(s). Defiro, outrossim, as pesquisas ao… Ver mais
Processo 1038135-04.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ana Maria Alves Ercolin - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do… Ver mais

Processo nº 1047932-04.2023.8.26.0602

ID: 297766595
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047932-04.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.P.S.S. - Vistos. Fls. 115: tendo em vista ser necessária a realização de perícia domiciliar no caso, à luz do item 1 do Comunicado CG n.º 655/2018, como se infere dos documentos que instruem a inicial, bem como que o Comunicado… Ver mais
ADV: Edilberto Massuqueto (OAB 88127/SP), Henrique de Melo Ruy (OAB 377294/SP), Giovanna Nabas Boian (OAB 396723/SP), Guilherme Mussi (OAB 36560/PR) Processo 1005349-04.2023.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Jhosley dos Santos Costa, Eric William Carrilho - R… Ver mais

R. T. R. x D. C. De J.

ID: 291690302
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036583-58.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.T.R. - D.C.J. - Vistos. R.T.R. opôs embargos de declaração contra a sentença prolatada às fls. 793/802, sustentando que padecia de omissões, contradições, obscuridade e erro material. Aduziu omissão, alegando que após … Ver mais
Processo 1500002-38.2023.8.26.0567 (apensado ao processo 1508100-04.2023.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - A.R.P. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto pe… Ver mais
Intimação
Processo 1508100-04.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.P. - Diante do exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo e o faço para: a) declarar ALEXANDRE RÉGIS PELUZO como incurso no artigo 129, § 13, do Códig… Ver mais
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