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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036402-78.2023.8.26.0577" – Página 15 de 20

Processo 0014335-05.2024.8.26.0577 (processo principal 1040088-78.2023.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Salete Dias Ribeiro - Fonte Viva Industria de Cosmetico Ltda e outro - Tendo em vista os termos da petição e cálculo de págs. 127/136, no que con… Ver mais
Processo 1026217-78.2023.8.26.0577 - Usucapião - Aquisição - Edlania Alves Godinho de Almeida - Espólio de Hélio de Oliveira e outros - 1) Vista dos autos à parte peticionante para que regularize sua representação processual. 2) Vista dos autos à parte autora acerca da petição e documentos de fls.… Ver mais
Processo 1026217-78.2023.8.26.0577 - Usucapião - Aquisição - Edlania Alves Godinho de Almeida - Espólio de Hélio de Oliveira e outros - Vistos. 1-) Noticiada a morte, com a vinda de certidão de óbito respectiva, há legitimidade do espólio enquanto houve ação em trâmite. Se inexistente ou encerrado… Ver mais
Processo 0017805-78.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1035665-12.2022.8.26.0577) (processo principal 1035665-12.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Rádio e Televisão Taubaté Ltda - - Radio Bandeirantes de Campos do Jordão - Set Solar Ltda. - Providenci… Ver mais

Processo nº 1024083-78.2023.8.26.0577

ID: 292921952
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1024083-78.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Associação Santa Casa Saúde Sjc - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1.010, §3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades pre… Ver mais
Processo 1026702-78.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Diego Pereira de Araujo - Zema Administradora de Consorcio Ltda - Serve a presente decisão, por cópia, como ofício. Sem a necessidade de comparecimento pessoal dos advogados ao cartório judicial, na medida em que poderão … Ver mais
Intimação
ADV: Carla Cristina Kuhl Oliveira (OAB 387524/SP) Processo 1500353-78.2023.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: CRISTIAN JUAN DOS SANTOS GONÇALVES - Vistos. Diante da manifestação do representante do Ministério Público (fls. 115), ficam os objetos apreendidos nos autos liberados para … Ver mais
Processo 0017805-78.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1035665-12.2022.8.26.0577) (processo principal 1035665-12.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Rádio e Televisão Taubaté Ltda - - Radio Bandeirantes de Campos do Jordão - Set Solar Ltda. - Manifeste-… Ver mais
Processo 1029030-78.2023.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Rosa Maynart de Lemos Villaça - Margarette Villaça - Vistos. O alvará anteriormente expedido trata-se de mera autorização judicial, devendo ser observadas, pela parte interessada, todas as demais exigências legais e adm… Ver mais

Processo nº 0000857-90.2025.8.26.0577

ID: 278516664
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Janaina Moura Machado (OAB 359722/SP), Roberta Diana Pontes Alvarenga (OAB 440172/SP) Processo 0000857-90.2025.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. P. A. - Vistos. De fato, o parecer ministerial merece atenção, uma vez que o assunto é delicado e o nível de beligerância entre as par… Ver mais
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