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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036331-10.2023.8.26.0405" – Página 15 de 17

Processo 0006969-09.2025.8.26.0405 (processo principal 1003739-10.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Diego Gomes Basse - Pka Osasco Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ciência às partes da criação do presente incidente de cumpr… Ver mais
DESPACHO Nº 1031190-10.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Palmuti Serviços de Cobrança Eireli - IV. Pelo e… Ver mais

Processo nº 1027310-10.2023.8.26.0405

ID: 321571044
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027310-10.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Evanilson Santos Santana - Fls. 289/290: "...Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e, ante a rescisão do contrato firmado entre as partes, condeno os requeridos, solidariamente, a restituir ao autor a integ… Ver mais
Intimação
Processo 0008298-56.2025.8.26.0405 (processo principal 1024206-10.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Odete de Oliveira Lopes - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento provisório de decisão liminar formulado por Odete de … Ver mais

Processo nº 0011008-83.2024.8.26.0405

ID: 298492422
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011008-83.2024.8.26.0405 (processo principal 1017707-10.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Ante o teor da certidão de folha 94, converto o bloqueio realizado às folhas 63/74 em penhora e determino sua imediata transferênc… Ver mais

Processo nº 1032548-10.2023.8.26.0405

ID: 301994115
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1032548-10.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - JOSÉ FUENTES - - CLEUSA ISABEL ARANHA FUENTES - Providencie o requerente o recolhimento das custas referente a publicação do edital, no valor total de R$ 792,30, em guia FEDTJ, código 435-9, c… Ver mais

Processo nº 0013563-10.2023.8.26.0405

ID: 293910940
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013563-10.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1121957-10.2021.8.26.0100) (processo principal 1121957-10.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiano Cardoso Figueiredo - Vistos. Trata-se de pedido da exequente para cadastro do nome do… Ver mais

Processo nº 1032548-10.2023.8.26.0405

ID: 278209782
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Claudete Teixeira dos Santos (OAB 276971/SP) Processo 1032548-10.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: JOSÉ FUENTES, CLEUSA ISABEL ARANHA FUENTES - 1 - Fls. 201/209: Recebo como emenda à inicial, com as anotações pertinentes no sistema informatizado. 2 - Fls. 210/219: Defiro a jun… Ver mais

Mariane Alves Pozenato x Thiago Duarte Silva

ID: 301122911
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0005522-20.2024.8.26.0405 (processo principal 1031384-10.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mariane Alves Pozenato - Thiago Duarte Silva - Vistos, Oficie-se, para que, no prazo de 30 dias, as empresas: Banco do Brasil, Caixa Econômica, Itaú, Bradesco… Ver mais
Processo 1036331-08.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Isabel de Fatima Neves Mieli - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TU… Ver mais
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