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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036126-86.2023.8.26.0564" – Página 15 de 16

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038939-86.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: J. R. G. - Apelada: M. F. D. de F. G. (Menor(es) re… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1106718-61.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria das Graças Melo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S… Ver mais
Processo 1506576-86.2023.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MOISES DOS SANTOS SILVA - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Proce… Ver mais
Intimação
Processo 1009354-86.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - José Roberto de Araújo Pelosini - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: CONFIRMAR a … Ver mais
Intimação
ADV: Rodrigo Kawamura (OAB 242874/SP) Processo 1009354-86.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Roberto de Araújo Pelosini - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045446-90.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: José Roberto Pestana (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais
Processo 0007320-24.2024.8.26.0564 (processo principal 1017599-86.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Robson Calheira dos Santos - Vistos. Valor da causa: R$ 3.142,01, em fevereiro/2025. Defiro os requerimentos de penhora, conforme as especif… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009934-12.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Luciana Aparecida da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1021436-18.2024.8.26.0564

ID: 277488864
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lourival Luiz Scarabello (OAB 242822/SP) Processo 1021436-18.2024.8.26.0564 - Guarda de Família - Reqte: K. de S. L. A. - Vistos. Trata-se de pedido para a fixação da guarda, unilateral materna, e convivência paterna, em relação à menor, L. de S. M., nascida aos 25/12/2021 (fl. 19). Inicial e … Ver mais

L. O. A. x A. Da S. C.

ID: 293571907
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002467-86.2023.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - L.O.A. - A.S.C. - Vistos. Trata-se de pedido de fixação de guarda e convivência paterna, em relação à filha comum, L. O. C., nascida aos 15/01/2015 (fl. 20). Em resumo, a requerente pretende a fixação da guarda como unilateral mate… Ver mais
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