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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008038-73.2023.8.26.0229" – Página 15 de 19

Intimação
ADV: Ana Beatriz Alves de Campos (OAB 492395/SP) Processo 1003143-98.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex Douglas Moreira, Dayane Nunes Modesto Moreira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Presentes os requisitos legais, a tutela de urgênci… Ver mais
Processo 0023057-91.2017.8.26.0506 (processo principal 1008038-96.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Rosângela de Fátima Goulart - Cooperativa Habitacional de Ribeirao Preto - Antônio da Costa Neto - Luiz Alves Pereira - - Tayane da Silva Euzébio e outro - Vistos… Ver mais

Processo nº 1008038-92.2025.8.26.0006

ID: 307787363
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008038-92.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaci Martino de Oliveira - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como preenchimento dos requisitos previstos em lei . De se consignar que a presunçã… Ver mais

Heleno Faustino Gomes x Vcg Construtora Epp

ID: 319484246
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 0005556-53.2019.8.26.0604 (processo principal 1008038-25.2017.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Cheque - Heleno Faustino Gomes - VCG Construtora EPP e outro - Defiroo pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. Sem dar ciên… Ver mais

Processo nº 1008038-15.2025.8.26.0161

ID: 319845139
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1008038-15.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Abd Comércio Varejista de Derivados de Petróleo Ltda - Vistos. Com fundamento nos artigos 320 e 321, caput, do Código de Processo Civil, a parte autora deverá juntar ao processo cópia do documento de identi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001054-73.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Dezainy Campinas Cobrança Garantida S/c Ltda. - Apelado: Pame… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001054-73.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Dezainy Campinas Cobrança Garantida S/c Ltda. - Apelado: Pame… Ver mais

Processo nº 1008038-61.2025.8.26.0566

ID: 325345632
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008038-61.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1015832-70.2024.8.26.0566) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Armando de Almeida Lourenço - Acolho a emenda à inicial de fls. 77/78. Cite-se o réu para, em 15 dias, prestar as contas ou contestar a ação, no prazo de 15 dias, adve… Ver mais
Intimação
Processo 1008038-36.2025.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.H.C.R. - Vistos. Processe-se em segredo de Justiça. Defiro/mantenho os benefícios justiça gratuita à parte exequente. Anote-se. Intime-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o paga… Ver mais
Intimação
Processo 0002633-73.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - DAVID DELFINO - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o mo… Ver mais
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