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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011036-76.2023.8.26.0602" – Página 15 de 16

Processo 1503963-76.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1507651-12.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - S.V.A.S. - Vistos. A despeito da decisão de arquivamento dos autos principais, com relação a esta cautelar, por analogia o artigo 316, pará… Ver mais
Intimação
ADV: Frederico Antonio do Nascimento (OAB 172794/SP), Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Tomas Henrique Machado (OAB 308634/SP) Processo 1005383-76.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Nunes da Rosa - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047966-76.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Nelson Eliezer Gerzsvszki e outro - Apelado: Estado de São Paulo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011036-82.2023.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: JOSENILDA MIRANDA SANTANA - Recorrida: Eliana Lepera Lopes - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RE… Ver mais
Processo 0011036-76.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - EVERTON SANTANA CHAVES - Vistos. O presente PEC, recebido por redistribuição de outra comarca, encontra-se regularizado. Vista às partes acerca do cálculo lançado. Não sendo apresentada impugnação ficará desde logo homologada a c… Ver mais

Processo nº 0003276-76.2023.8.26.0602

ID: 314404423
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003276-76.2023.8.26.0602/01 - Precatório - Hora Extra - Jonas Pastori - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento da(s) importância(s) … Ver mais
DESPACHO Nº 1047966-76.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Nelson Eliezer Gerzsvszki - Apelante: Milton Cezar Bizzi - Apelado: Estado d… Ver mais
Processo 1046414-76.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Filomena Freitas de Almeida - - Maria Isabel Freitas de Almeida - - Antonio Carlos Freitas de Almeida - Não obstante o juízo da Fazenda Pública tenha encerrado a fase instrutó… Ver mais
Processo 0011036-86.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - ALAN MORANDINI PEREIRA - TORRES TRANSPORTES LTDA - - Ebazar.com.br LTDA - ME - Ordem nº: 2025/001344 - Vistos. Fls. 220/227: ciente do declínio de competência da Justiça do Trabalho. Observo que a parte autor… Ver mais

S. S. x N. H. S.

ID: 314355668
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011036-85.2018.8.26.0009 (apensado ao processo 1000665-45.2018.8.26.0009) (processo principal 1000665-45.2018.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - S.S. e outro - N.H.S. e outros - Vistos. Defiro a penhora do imóvel objeto da matrícula nº 215.594 do 15º Ofici… Ver mais