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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0001747-61.2024.8.26.0222" – Página 15 de 28

Processo 0001747-15.2017.8.26.0058 (processo principal 3001288-98.2013.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Larissa Cristina Polidoro Silva - Gioia Intercâmbios Culturais e Eventos Ltda e outros - Vistos. Dado provimento à apelação interposta pela p… Ver mais

Processo nº 0001747-44.2024.8.26.0066

ID: 311845656
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001747-44.2024.8.26.0066 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - DANIEL CLÉBER SILVA DE CARVALHO - Por consequência, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado, com fundamento no artigo 107, inciso II, do Código Penal. Se o caso, expeça-se alvará de soltura. Procedam-se as comun… Ver mais

D. G. V. P. x R. E. P.

ID: 291537987
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001747-27.2021.8.26.0526 (processo principal 1005621-42.2017.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.G.V.P. - R.E.P. - M.M.E. - Nos termos do artigo 196, inciso XI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, fica a parte autora/exequente intimada, através do seu… Ver mais
ADV: Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB 101119/SP), Vera Marina Neves de Faria Vasconcelos (OAB 173936/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Guilherme Henrique Almeida Munhoz (OAB 453793/SP) Processo 0001747-08.2025.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisco Pereira Rafae… Ver mais
Intimação
ADV: Diego Natanael Vicente (OAB 280278/SP) Processo 0001747-40.2025.8.26.0541 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francis Paulo Rodrigues - Vistos. Por ora, deverá a parte exequente apresentar receita médica atualizada, no prazo de 30 (trinta) dias. Fica consignado que, caso a parte consiga agenda… Ver mais
Intimação
ADV: Diego Natanael Vicente (OAB 280278/SP) Processo 0001747-40.2025.8.26.0541 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francis Paulo Rodrigues - Vistos. Por ora, deverá a parte exequente apresentar receita médica atualizada, no prazo de 30 (trinta) dias. Fica consignado que, caso a parte consiga agenda… Ver mais
Processo 0001747-66.2025.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - M.M.L.A.S. - Vistos. Tendo em vista a procuração apresentada pelo(a) defensor(a) às fls. 44/45, torno sem efeito a nomeação da Defensoria Pública de fl. 40 e determino que se anotem os d… Ver mais
Processo 0001107-41.2023.8.26.0045 (processo principal 0001747-64.2011.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Elekeiroz S/A - Herminio Seixas - - Zilda Maria Rufino Seixas - - Antonio Carlos dos Santos e outros - Vistos. Fls. 216-219: Mantenho a decisão de fls. 213.… Ver mais

Processo nº 0001747-33.2023.8.26.0372

ID: 260871551
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Intimação
ADV: Guilherme Plaça Pinto (OAB 406616/SP) Processo 0001747-33.2023.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Plaça Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Ante a concordância do executado, HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fl. 02. Após o decurso de prazo para eventual recurso desta decis… Ver mais
ADV: Mirele Seixas Velludo (OAB 376822/SP), Marcus Barbosa Awazu (OAB 404169/SP), Rafaela de Campos (OAB 409983/SP), Júlia Monteiro Soriano (OAB 429137/SP), Mayara Carraro Brandão (OAB 433085/SP), Marilia Goes Guerini (OAB 435829/SP), Barbara Maria Bento Moretto (OAB 483614/SP) Processo 0001747-40.… Ver mais
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