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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036718-96.2025.8.26.0100" – Página 149 de 151

Processo nº 1029055-96.2025.8.26.0100

ID: 319484818
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1029055-96.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jacira Barbosa e Silva - - Rubens dos Passos e Silva - Vistos. 1) Fls: 01/09: O art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiên… Ver mais
ADV: Antonio de Padua Notariano Junior (OAB 154695/SP), Lucimara da Silva Polvora (OAB 238853/SP), Walter de Oliveira Monteiro (OAB 355006/SP) Processo 0002989-96.2025.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Monteiro e Tocantins Advogados - Reqdo: Ceisp Servicos … Ver mais

Processo nº 1078913-96.2025.8.26.0100

ID: 296019199
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078913-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Misturini - Vistos. 1. A procuração de fls. 23/4 deverá ser regularizada. Nos termos do Parecer n.º 229/24, emitido no processo n.º 2021/100891, da e. Corregedoria Geral de Justiça, do Tribunal de Ju… Ver mais
Processo 1030898-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raphael Franklin dos Santos Teixeira - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial proferido nenhum vício, ra… Ver mais

Processo nº 1075227-96.2025.8.26.0100

ID: 322850075
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1075227-96.2025.8.26.0100 - Usucapião - Reivindicação - Marilene Loureiro Araujo Crull - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal, para ca… Ver mais

Processo nº 1082017-96.2025.8.26.0100

ID: 308097234
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1082017-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.C.P. - Vistos. Recebo os autos nesta data. Defiro à parte autora prioridade de tramitação. Anote-se. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, na qual o autor afirma que teve diagnó… Ver mais

Processo nº 1082017-96.2025.8.26.0100

ID: 308097257
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1082017-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.C.P. - Vistos. Recebo os autos nesta data. Defiro à parte autora prioridade de tramitação. Anote-se. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, na qual o autor afirma que teve diagnó… Ver mais
Intimação
Processo 1063878-96.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gerson de Jesus Santos - - Rosimeire Arnauto de Jesus Santos - A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Código de Processo Civil de 2.015, instituiu-se, em nosso ordenamento jurídico, a usucapião … Ver mais

Luiz Antonio Cardoso Brito x Banco Bmg S/A

ID: 277513095
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 41977/BA), Alan Nürnberg (OAB 61655/SC) Processo 1034875-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Antonio Cardoso Brito - Reqdo: Banco BMG S/A - Vistos. Luiz Antonio Cardoso Brito ajuizou ação de compensação por danos morais e materiais, com p… Ver mais
Processo 1061453-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Hasbro Consumer Products Licensing Limited - Vistos. HASBRO CONSUMER PRODUCTS LICENSING LIMITED propôs ação de abstenção de uso de marca combinada com indenização por perdas e danos com pedido de tutela de urgência, em face de … Ver mais
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