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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036206-16.2025.8.26.0100" – Página 149 de 152

Processo nº 1083542-16.2025.8.26.0100

ID: 304632649
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1083542-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Outlet Gi Vitoria Comercio Varejista Ltda - Vistos. Retirei a tarja indicativa de segredo de justiça por ausência de pedido expresso, tampouco previsão legal para o caso concreto. Trata-se de pedido … Ver mais

Processo nº 1070447-16.2025.8.26.0100

ID: 315572794
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1070447-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eloiza Helena Braga Libonati - Vistos. I - Diante da farta documentação juntada pela autora, a qual evidencia que sua subsistência provém de aposentadoria cujo valor não supera três salários mínimos, def… Ver mais

Processo nº 1085482-16.2025.8.26.0100

ID: 308796441
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085482-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Camila Gonçalves Conceição - Vistos. 1. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, sob pena de indeferimento do benefício, deve a parte autora apresentar: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e … Ver mais
Processo 0029055-16.2025.8.26.0100 (processo principal 1082039-96.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Móvel - Mauricio Panzarini - FIJULOC - COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. e outros - Vistos. 1. Trata-se de incidente de desconsi… Ver mais

Processo nº 1063560-16.2025.8.26.0100

ID: 296065881
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1063560-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.O.N. - Defiro parcialmente o pedido liminar. Não há, por ora, elementos suficientes evidenciando o direito alegado na inicial. Por expressa disposição legal, a guarda unilateral, atribuída a um só dos genitores ou a alguém … Ver mais
Processo 1062202-16.2025.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Maria Luiza Michelini Antoni - Pró-saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Vistos. 1. Recebo o incidente processual, determinando seu processamento. 2. As habilitações de crédito ret… Ver mais

Processo nº 1089362-16.2025.8.26.0100

ID: 312986856
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1089362-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Harrieli Cristina Ansiliero Burzanello - Vistos. I - Nos termos do art. 76 do CPC, intime-se a parte autora a regularizar a sua representação processual, sob pena de extinção do processo, haja vista que a a… Ver mais
Processo 1063172-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Dtd Comercio Varejista de Animais Ltda - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. DTD COMERCIO VAREJISTA DE ANIMAIS LTDA ajuizou ação declaratória de nulidade de cancelamento de plano de saúde com pe… Ver mais
Intimação
Processo 1014381-16.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jailton Costa Torres - - Ladjane Maria da Costa Torres - Fls. 433/435: Diante da manifestação do oficial registrador (fl. 429/430), com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, determino a realiza… Ver mais

Processo nº 1053375-16.2025.8.26.0100

ID: 275920278
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Silvana Camilo Pinheiro (OAB 158335/SP) Processo 1053375-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andreia Aparecida Barbosa - Vistos. I - Diante dos documentos juntados, defiro à autora a gratuidade da justiça. Anote-se; II - Compulsando os autos, verifico que o processo deve ser … Ver mais
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