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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036303-16.2025.8.26.0100" – Página 148 de 152

Intimação
Processo 1079953-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Mondolfo Reparacao e Manutencao de Computadores Ltda - Vistos. 1. Custas iniciais já autorizadas e vinculadas ao presente feito no portal de custas, nos termos do COMUNICADO CG Nº 2199/2021. Anote-se. 2. Traga o re… Ver mais
Intimação
Processo 1065791-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - A&B Carvalho Estetica Ltda-me - Vistos. 1. Em relação à antecipação dos efeitos da tutela, assim estabelece o art. 300 do CPC: "Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabili… Ver mais

Processo nº 1067149-16.2025.8.26.0100

ID: 315660811
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1067149-16.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I. - Vistos. 1) Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, com suporte no Decreto Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, na qual se formula pedido de medida liminar. A mora do devedor fiduciante… Ver mais

Processo nº 1013217-16.2025.8.26.0100

ID: 319779083
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013217-16.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Godoy & Vitorino Advogados - Vistos. 1. Defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, visando encontrar valores e bens passíveis de penhora em nome do(s) executado(s) inf… Ver mais

Processo nº 1048913-16.2025.8.26.0100

ID: 275920438
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pedro Eduardo Cortez Gameiro (OAB 73853/PR), Ademir Olegario Marques (OAB 95461/PR) Processo 1048913-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dirceu Jose de Souza - Vistos. De acordo com o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, "o Estado prestará assistência jurídica in… Ver mais
Intimação
Processo 0022362-16.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1187280-54.2024.8.26.0100) (processo principal 1187280-54.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcelo Cortona Ranieri - Paulo Rafael Gonçalves - Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de r… Ver mais

D. S. De C. x B. S. S. A.

ID: 325881595
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1093145-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.S.C. - B.S.S. - Vistos. A tutela de urgência poderá ter natureza antecipada ou cautelar e somente será concedida quando, mediante cognição sumária, houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o … Ver mais

Processo nº 1083542-16.2025.8.26.0100

ID: 304632649
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1083542-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Outlet Gi Vitoria Comercio Varejista Ltda - Vistos. Retirei a tarja indicativa de segredo de justiça por ausência de pedido expresso, tampouco previsão legal para o caso concreto. Trata-se de pedido … Ver mais

Processo nº 1070447-16.2025.8.26.0100

ID: 315572794
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1070447-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eloiza Helena Braga Libonati - Vistos. I - Diante da farta documentação juntada pela autora, a qual evidencia que sua subsistência provém de aposentadoria cujo valor não supera três salários mínimos, def… Ver mais

Processo nº 1085482-16.2025.8.26.0100

ID: 308796441
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085482-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Camila Gonçalves Conceição - Vistos. 1. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, sob pena de indeferimento do benefício, deve a parte autora apresentar: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e … Ver mais
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