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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036770-92.2025.8.26.0100" – Página 147 de 149

Processo nº 1090314-92.2025.8.26.0100

ID: 314264815
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1090314-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Doroteia de Castilho Gaieta - Vistos. Defiro tramitação prioritária, ora anotada. A exposição pormenorizada dos fatos constitutivos do direito alegado constituem ônus processual da parte autora (art. 319, III,… Ver mais

Processo nº 1091769-92.2025.8.26.0100

ID: 316751709
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1091769-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Darcio Sayad Maia - - Maria Ignez Marcondes Barretto - Vistos. Taxa judiciária vinculada ao feito. Conforme decisão colacionada em conflito de competência (páginas 93/98), tratando-se co… Ver mais

Processo nº 1075473-92.2025.8.26.0100

ID: 323415347
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1075473-92.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucas Cabrera Perez - A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Código de Processo Civil de 2.015, instituiu-se, em nosso ordenamento jurídico, a usucapião extrajudicial aplicável para a aquisição de… Ver mais

Ana Maria Brogna Coelho x Banco Agibank S.A.

ID: 324125441
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1063736-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria Brogna Coelho - Banco Agibank S.A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória cumulada com pedido de reparação por danos materiais e morais apresentada por ANA MARIA BROGNA COELHO em face de BANCO AGIBANK S… Ver mais

Processo nº 1096231-92.2025.8.26.0100

ID: 325667726
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1096231-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - N.A.S.P. - 1. A presente demanda características de repetitiva e massificada, sinalizando, nos termos das diretrizes fornecidas pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas da Corregedoria Geral da Ju… Ver mais

Processo nº 1065967-92.2025.8.26.0100

ID: 312239955
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1065967-92.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Genética / Células Tronco - Thais Cristine Prado Martins - Vistos. 1) Deixo de designar a audiência a que alude o artigo 334, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), pelas razões a seguir expostas: Art… Ver mais

Processo nº 1065773-92.2025.8.26.0100

ID: 313700357
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1065773-92.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria da Fresta Gonçalves - 1. Defiro a inclusão no cadastro de partes e representantes dos autos dos herdeiros José Jerônimo Gonçalves e Dinelça Ribeiro de Araújo Gonçalves. 2. Por conseguinte, determino à parte autora a correç… Ver mais

Processo nº 1095552-92.2025.8.26.0100

ID: 323938779
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1095552-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lortec Comercial e Servicos Ltda - Vistos. A antecipação de tutela, nos termos do disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil, pressupõe a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado ú… Ver mais

Processo nº 1097977-92.2025.8.26.0100

ID: 326525647
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1097977-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Nobre Veloso - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso prévio de 60 dias no caso de rescisão no primei… Ver mais

Processo nº 1087501-92.2025.8.26.0100

ID: 309927791
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1087501-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oscar Martinez Filho - - Catarina Maia Mofarrej Martinez, Menor Impúbere, Representada Por Seu Genitor Carlos Mofarrej Martinez - Vistos. 1) Indefiro a tramitação em segredo de justiça, por não vislumbrar nenhuma … Ver mais
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