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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036718-96.2025.8.26.0100" – Página 147 de 151

Processo nº 1066109-96.2025.8.26.0100

ID: 294874956
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066109-96.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Raphael de Arruda Ferreira Domingos - Vistos. Recebo a emenda à inicial. A parte com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiç… Ver mais
Processo 0025105-96.2025.8.26.0100 (processo principal 1066783-16.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Aquisição - Izabel Cristina Luciano Romualdo e outros - Enília Ignácia Luciano e outros - 1. Para análise da gratuidade da justiça, providencie a parte exequente, em relação a cada exequent… Ver mais

R. R. M. De A. x A. M. De A.

ID: 291592146
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004250-96.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.M.A. - A.M.A. - Vistos. RRMA (nascido em 16/04/2012), representado por sua genitora, ajuizou ação de alimentos em face de seu genitor, AMA, alegando a necessidade de auxílio financeiro para sua subsistência,… Ver mais

Processo nº 1094724-96.2025.8.26.0100

ID: 322380776
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1094724-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fabio Cavalcante Moutinho - Vistos. 1. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência se dá mediante o preenchimento de dois requisitos, a saber, a probabilidade… Ver mais

Processo nº 1097246-96.2025.8.26.0100

ID: 327216546
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1097246-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Debora Aparecida de Miranda Almeida Lima - Vistos. Tratando-se de relação de consumo, a parte autora poderia ajuizar a ação no foro do seu domicílio ou no foro de domicílio do réu, nos ter… Ver mais

Processo nº 1060677-96.2025.8.26.0100

ID: 292136779
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1060677-96.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.R.J. - Vistos. 1. Trata-se de ação revisional de alimentos, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por E. S. R. J. em face de seus filhos H.V.L.R, nascido em 24/04/2013, e S.V.L.R., nascida em 27/10/2014, … Ver mais
Processo 1024981-96.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.K.L. - L.H.L. - Recebo a petição de fls. 113/115 como embargos de declaração e deles conheço, pois tempestivos. No mérito, contudo, o recurso não merece pro… Ver mais

Processo nº 1060677-96.2025.8.26.0100

ID: 293482255
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1060677-96.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.R.J. - Vistos. 1. Trata-se de ação revisional de alimentos, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por ERNANI SOARES RAMOS JUNIOR em face de seus filhos H.V.L.R, nascido em 24/04/2013, e S.V.L.R., nascida … Ver mais

Processo nº 1038949-96.2025.8.26.0100

ID: 292870545
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038949-96.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Thereza da Silva - Defiro a prioridade de tramitação, com fundamento no art. 71, da Lei n. 10.741/2003. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, so… Ver mais

Processo nº 1071056-96.2025.8.26.0100

ID: 282489767
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1071056-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caio Calfat Consultoria Ltda - Vistos. 1) Recebo a inicial. 2) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com obrigação de fazer e tutela de urgência ajuizada… Ver mais
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