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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036766-55.2025.8.26.0100" – Página 144 de 153

Intimação
Processo 1090601-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Pacini Publicidade Propaganda & Consultoria e Gestao Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência se dá mediante o preenchimento de dois requisitos, a… Ver mais

Processo nº 1071880-55.2025.8.26.0100

ID: 314322113
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1071880-55.2025.8.26.0100 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.D.L. - 1) Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Junte-se novamente o documento pessoal da autora, uma vez que aquele apresentado a fls. 14 apresenta difícil visualiz… Ver mais
Processo 1075372-55.2025.8.26.0100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Shirley Hortencia Lezcano Grissetti - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedade da audiên… Ver mais

Processo nº 1092929-55.2025.8.26.0100

ID: 319822452
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1092929-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Luiza Cassu Pires - Vistos. 1 - Defiro a gratuidade judiciária pleiteada. Anote-se. 2 Nos termos do art. 300 do CPC, a tutela de urgência pode ser deferida quando houver elementos que evidenciem a pr… Ver mais
Processo 1089728-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cassia Maria Frizzo - - Rosa Martha Pompeo Frizzo - - Natalino Frizzo Neto - - Lilian Maria Canale Streicher - Vistos. 1) Recebo como emenda à inicial, a fim de retificar o polo passiv… Ver mais

Processo nº 1097391-55.2025.8.26.0100

ID: 327074346
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1097391-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Harpia Corretora de Seguros S/c Ltda. Me - Vistos. Trata-se de ação revisional com pedido de tutela de urgência, na qual a parte autora alega a implementação de reajustes abusivos por sinistralidade em seu contrat… Ver mais
Processo 1042974-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Unidade de Cirurgia Ocular A Laser Ltda. – Epp - Sight Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada - Vistos. Nos termos do art. 76 do CPC, intime-se a ré SIGHT FIDC a regularizar a s… Ver mais
Processo 1029006-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Matheus Moreira Vilas Bôas - 99pay Instituição de Pagamentos S/A - Vistos. Fls. 166/170: Mantenho a decisão de fls. 78/79 pelos seus próprios fundamentos. A despeito dos esforços argumentativos da parte autora, nã… Ver mais

Processo nº 1081192-55.2025.8.26.0100

ID: 302606554
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1081192-55.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.S.S. - Vistos. Ante o teor dos documentos médicos acostados (laudo médico - fls. 17), dando conta da incapacidade da interditanda Noelia da Silva Soares, CPF: 05500157876, RG: 29315931, nomeio Noel da Silva Soares, CPF: 1689940… Ver mais
Intimação
Processo 1069358-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marcial Moreira Avelino - BANCO DAYCOVAL S.A. e outro - 1 - Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência formulado por Marcial Moreira Avelino em face de Banco Pan S.A. e Banco Daycoval S.A. Após a propo… Ver mais
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