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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036200-43.2024.8.26.0100" – Página 144 de 153

Intimação
ADV: Karen Cristina Ormundo (OAB 322176/SP) Processo 1197608-43.2024.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Valdeli de Oliveira Gomes, Luciane Mara Moraes Lima Gomes - 1 - A gratuidade de justiça visa a viabilizar o acesso à justiça às pessoas naturais e jurídicas cujos recursos econômicos sejam insuficien… Ver mais
Intimação
ADV: Claudio Alexandre Sena Rei (OAB 244776/SP), Alexandre Sciammarella Marcelino de Souza (OAB 260904/SP) Processo 1050071-43.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Célia Aparecida Mendes Silva - Embargda: Erica Ferreira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os Embargos de Terceiro … Ver mais
Processo 1202652-43.2024.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Ana Lucia Ribeiro Ferraz de Camargo - Residencial 16 Spe Ltda e outro - Ato Ordinatório: Ciência às partes com relação à manifestação do perito, data designada para perícia e documentos solicitados, conforme fls.… Ver mais
Processo 1083148-43.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1013402-37.2024.8.26.0020) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1) Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (penhora), nos termos do artigo 854, do Código… Ver mais
Processo 1183446-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados - - Carlos Henrique Kuba de Lima - Alessandra Inês Caramico - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por GONÇALVES E BRUNO SOCIEDADE… Ver mais
Processo 1099638-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Joanita Oliveira da Silva - Recon Administradora de Consórcios Ltda - Posto isto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para… Ver mais
Intimação
Processo 1191400-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Kamila Rodrigues Maciel - BRADESCO SAÚDE S/A - 3. [Dispositivo] Isso posto, julgo extinto o processo, na forma do art. 487, I, do CPC e improcedente o pedido. Quanto à obrigação de fazer, é certo que o … Ver mais
Processo 0014355-69.2024.8.26.0100 (processo principal 1014084-43.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Angela Aparecida Eziquiel Leandro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Trata-se de incidente visando o cumprimento de obriga… Ver mais
Processo 1104003-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anisio Lopes de Mello Neto - - Leonardo Tozarini Mello - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do… Ver mais
Processo 1027761-43.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria José do Nascimento - - Maria Aparecida de Melo Cunha - - Amarildo Figueiredo Cunha - - Luis Antonio do Nascimento - - Manoel Antônio do Nascimento Junior - - José Rubens de Melo - - Sueli Alves de Brito - - Bru… Ver mais