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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036770-92.2025.8.26.0100" – Página 141 de 142

Processo nº 1095552-92.2025.8.26.0100

ID: 323938779
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1095552-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lortec Comercial e Servicos Ltda - Vistos. A antecipação de tutela, nos termos do disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil, pressupõe a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado ú… Ver mais

Processo nº 1097977-92.2025.8.26.0100

ID: 326525647
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1097977-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Nobre Veloso - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso prévio de 60 dias no caso de rescisão no primei… Ver mais

Processo nº 1087501-92.2025.8.26.0100

ID: 309927791
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1087501-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oscar Martinez Filho - - Catarina Maia Mofarrej Martinez, Menor Impúbere, Representada Por Seu Genitor Carlos Mofarrej Martinez - Vistos. 1) Indefiro a tramitação em segredo de justiça, por não vislumbrar nenhuma … Ver mais

Processo nº 1057237-92.2025.8.26.0100

ID: 296433291
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1057237-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isabela Sanchez Gayno - - Fábio Augusto Bahia - Vistos. 1) Trata-se de pedido de tutela antecipada objetivando limitar o valor da mensalidade paga pelo beneficiário de plano de saúde àquele anteriormente pago pela… Ver mais

Processo nº 1079935-92.2025.8.26.0100

ID: 310382525
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1079935-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - 48.877.390 Vanessa Regina Cuck Colpaert - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência antecipada incidental pleiteando a imediata suspensão da cobrança dos valores correspondentes a multa e aviso prévio pelo c… Ver mais

Processo nº 1043075-92.2025.8.26.0100

ID: 315438351
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043075-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Noel Correa - Vistos. Jose Noel Correa propôs ação em face de BANCO PAN S/A. Em virtude da forma genérica por meio da qual deduzida a pretensão inicial, veiculada em petição inicial semelhante a milhares de out… Ver mais

Processo nº 1064706-92.2025.8.26.0100

ID: 293398270
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1064706-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Carlos Donizete Franco de Camargo - Vistos. 1. Inicialmente, indefiro a tramitação da presente ação em segredo de justiça, pois ausentes quaisquer das hipóteses descritas no artigo 189 do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 1076055-92.2025.8.26.0100

ID: 314401770
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1076055-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - William Bernardo - - Paula Agostinho Bella - Vistos. Defiro a William Bernardo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela de urgência, ajuizada por W… Ver mais
Processo 0026030-92.2025.8.26.0100 (processo principal 1165320-42.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Jose Antonio Miranda Valois Mitsunaga - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 1/3: Nego vigência ao artigo 82, §3º do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1061602-92.2025.8.26.0100

ID: 293340168
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061602-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Rodrigues de Lima - Vistos. 1) Com relação à representação processual da parte autora, reputo necessária a apreciação acerca da prática de advocacia predatória por parte do patrono da parte. Atenta ao aument… Ver mais
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