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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503567-86.2025.8.26.0228" – Página 14 de 16

Intimação
ADV: Leandro da Gloria (OAB 366103/SP), Nicolas da Glória Pereira (OAB 476344/SP) Processo 1510648-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: MARCELO MAXIMO DOMINGUES - Vistos. 1- Recebo a denúncia, posto que presentes indícios de autoria e demonstração da materialidade de… Ver mais
Intimação
Processo 1507544-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS - Vistos. 1- Tendo sido fixado o regime SEMIABERTO para o início do cumprimento da reprimenda imposta ao sentenciado, expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva com relação ao sentencia… Ver mais

Processo nº 1503567-33.2023.8.26.0042

ID: 315341305
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503567-33.2023.8.26.0042 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joao Baptista Vilar - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal por falta de interesse de agir, nos moldes do artigo 485, inciso VI, do CPC. Sem condenação em honorários. Em razão da e… Ver mais
Intimação
Processo 1503567-09.2025.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Violação de domicílio - LUIZ FERNANDO DE SALES JUNIOR - O(A) ADVOGADO(A) foi INDICADO(A) pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para atuar como defensor(a) no Plantão do JECRIM do dia 12/08/2025. O plantão se dará de maneira virtu… Ver mais
Processo 1514140-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - W.S.S. - J.D.A.S. - Vistos. O réu foi preso em flagrante no dia 05/05/2025. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva (fls. 33/36). Representada por sua advogada, a vítima apresentou carta mudando sua ve… Ver mais

Processo nº 1509193-86.2025.8.26.0228

ID: 297668986
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509193-86.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.J.F.A.S. - Ante o exposto, julgo procedente a ação penal para condenar Ana Julia Firmino Albuquerque Silva, qualificada nos autos, à pena de três (03) anos e nove (09) meses de rec… Ver mais
Processo 1500560-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.L.S. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os elementos trazidos na resposta à acusação que dizem respeito ao mérito serão apreciados em momento oportuno. Designo au… Ver mais
Processo 1509969-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MAYCON VINICIUS DE OLIVEIRA VIANA DOS SANTOS - - RAPHAEL MILANO GORGONIO - - ISAC EDISON GOMES SANTOS e outro - Vistos. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgam… Ver mais
Intimação
ADV: Laissa Fernanda Castro Ribeiro (OAB 447755/SP) Processo 1508902-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Daniel Ribeiro da Silva - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado DANIEL … Ver mais

Processo nº 1513752-86.2025.8.26.0228

ID: 291652428
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1513752-86.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - NUBIA FERREIRA DA SILVA - 1. Fls. 62/64 e 33: Defiro, se em termos, a habilitação e o acesso aos autos via portal e-SAJ, mediante o fornecimento de senha à parte ou ao seu patrono, tendo … Ver mais