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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502969-22.2024.8.26.0664" – Página 14 de 15

DESPACHO Nº 1001576-22.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: T. dos N. L. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. A. de M. - IV. Pelo exposto… Ver mais
DESPACHO Nº 1001576-22.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: T. dos N. L. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. A. de M. - IV. Pelo exposto… Ver mais
ADV: Priscila Braga da Silva (OAB 308709/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Lays Kárita Lopes (OAB 474594/SP) Processo 1007784-22.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marina Antunes de Souza - Reqdo: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios - Certifico e dou fé haver, em cump… Ver mais
Processo 0001090-20.2025.8.26.0664 (processo principal 1008657-22.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jose Augusto Marcelino de Carvalho - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Ante a satisfação do débito e a concordância do exequente, decreto a extinção da execução… Ver mais

Processo nº 1503745-22.2024.8.26.0664

ID: 294983274
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503745-22.2024.8.26.0664 - Inquérito Policial - Estelionato - WILLIAM DA SILVA VENANCIO - Vistos. Considerando a regularidade do termo apresentado, com assistência de Advogado,HOMOLOGOo acordo de não persecução penal, nos termos do art. 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal, dispensando… Ver mais
Intimação
Processo 0005386-22.2024.8.26.0664 (processo principal 1003100-88.2023.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - M.L.L. - - R.L.L. - - I.L.L. - F.A.L. - Certifico e dou fé haver, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 1514/2019, item 1.3 e… Ver mais

Processo nº 1502969-23.2016.8.26.0625

ID: 319216353
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502969-23.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Em melhor análise, considerando a quitação da divida administrativamente e a extinção do feito nos termos do artigo 924, II, do CPC e, considerando que a parte executada sequer foi citada… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011082-22.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Lucimara Teixeira Neves - Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instit… Ver mais
Intimação
Processo 0005386-22.2024.8.26.0664 (processo principal 1003100-88.2023.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - M.L.L. - - R.L.L. - - I.L.L. - F.A.L. - Vistos. O executado apresentou os documentos de fls. 249/274 para comprovar sua h… Ver mais
Processo 1010209-22.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita de Fátima Custódio de Lima - Amar Brasil Clube de Benefícios - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, para: 1) DECLARAR a… Ver mais
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