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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502567-51.2025.8.26.0228" – Página 14 de 16

Processo 1508678-51.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - E.B.S. - Indefiro o pedido de medidas protetivas formulados pelo acusado, uma vez que a competência da Lei Maria da Penha se restringe apenas a vítimas mulheres. Antes de decidir acerca d… Ver mais
DESPACHO Nº 3008973-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Jose Ricardo Oliveira Ferreira - Impetrante: Defensoria Pública do … Ver mais

Processo nº 1502567-89.2019.8.26.0348

ID: 324830269
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502567-89.2019.8.26.0348 - Inquérito Policial - Estelionato - robson da silva santos - Vistos, Recebo a denúncia contra robson da silva santos. A denúncia descreve o fato imputado com as suas circunstâncias, a qualificação do(a) acusado(a), a classificação do crime e o rol de testemunhas,… Ver mais

Processo nº 1500957-44.2024.8.26.0079

ID: 280146038
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Gasparini Spadaro (OAB 162299/SP) Processo 1500957-44.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. C. C. M. - Vistos. Chegou ao conhecimento deste juízo que o réu está na iminência de ser solto em razão da liberdade provisória concedida nos autos de nº 1507708-51.2025… Ver mais

Processo nº 1021482-13.2025.8.26.0001

ID: 317119270
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021482-13.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.P.R. - Vistos. Recebidos os autos em 04 de julho de 2025. Infere-se da narrativa da exordial que, rompidas as partes, a autora e a filha menor estabeleceram domicílio na comarca de Curitiba, estado do Pa… Ver mais
Intimação
Processo 1000398-51.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Leito de enfermaria / leito oncológico - Adegilson Manoel da Silva - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito sem julgamento do mérito, por ser o autor carecedor da ação, face a ausência de uma das condições da ação, qual seja… Ver mais
Processo 1505380-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ROBSON RODRIGUES DANTAS - - ANDRÉ FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS - - MICHAEL DOUGLAS TIAGO e outros - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal movida pela Justiça Pública, para, tendo os acusados como incursos n… Ver mais
Intimação
Processo 1509454-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS DE CARVALHO GALINO - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para o fim de condenar o réu LUCAS DE CARVALHO GALINO, por infração ao artigo 155, §4º, incisos II… Ver mais

Processo nº 0012200-15.2025.8.26.0050

ID: 312879825
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012200-15.2025.8.26.0050 (processo principal 1513237-51.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de Trânsito - LUCAS MUNAROLO - VISTOS. Trata-se de pedido de restituição do veículo FIAT/UNO MILE SMART, placa KMY8E33, - CHASSI 9BD15808814246699 - RENAVAM 00754869237, fo… Ver mais

Processo nº 1515953-51.2025.8.26.0228

ID: 310772361
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1515953-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO ROBERTO BENTO - VISTOS. I - Em cognição sumária, adequada à presente decisão, verifico que as provas que instruem a denúncia demonstram a materialidade do crime e suficientes ind… Ver mais
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