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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036618-78.2023.8.26.0564" – Página 14 de 14

Processo 1509978-78.2023.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Adriano Faustino da Silva - - Tatiana de Fátima Feitosa da Silva - - Paulo Roberto Souza Alves - - Gabriel Faustino da Silva - - Veronica Antunes da Silva - Ante o exposto, julgo PAR… Ver mais

Processo nº 1002571-78.2023.8.26.0564

ID: 294816262
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002571-78.2023.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de pedido de conversão da ação de busca e apreensão em execução. O pedido encontra respaldo no artigo 4º do Decreto-Lei nº 911/1.969, com a redação dada pel… Ver mais
DESPACHO Nº 2190782-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Instituto Maua de Tecnologia - Imt - Agravado: Lorraine… Ver mais

Processo nº 1505827-95.2018.8.26.0127

ID: 312808422
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505827-95.2018.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Carlos Almeida de Oliveira - Certifico e dou fé de que nesta data, efetuo a intimação do Executado do teor da r. Sentença de fls. 47/49: "É o breve relato do necessário. Fundamento e decido. Desnecessária a dilação probatória e trata… Ver mais

Processo nº 1510754-78.2023.8.26.0564

ID: 278747037
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberto Ferreira Archanjo da Silva (OAB 187652/SP), ANDRE LUIZ SAGAZ (OAB 50127/SC), Julia Vital dos Santos (OAB 509500/SP) Processo 1510754-78.2023.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: T. X. D. - Aos 19 de maio de 2025, às 15h00, com a concordância das partes e lançando-se m… Ver mais
Processo 0006016-53.2025.8.26.0564 (processo principal 1034969-78.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jonathan Cardoso Klingel - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º e incisos, intime a parte executada pela imprensa o… Ver mais
Processo 1009749-78.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Luciano Domingos de Andrade Filho - - Kátia Ribeiro Santos - Ar2a Incorporação e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Trata-se de ação indenizatória promovida por LUCIANO DOMINGOS DE ANDRADE FILHO e KÁT… Ver mais

Processo nº 1500946-16.2021.8.26.0048

ID: 312490107
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500946-16.2021.8.26.0048 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vera Lucia Machado - Vistos. VERA LUCIA MACHADO apresentou exceção de pré-executividade nos autos da execução fiscal que lhe move a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA. Afirma que não foi pessoalmente citada, suscitando a nul… Ver mais
ADV: Laís Guedes da Silva (OAB 436091/SP) Processo 1001007-11.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edjailson Gomes da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da l… Ver mais
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