Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036153-61.2023.8.26.0405" – Página 14 de 14

Intimação
ADV: Daniel Neaime (OAB 68062/SP) Processo 1008373-39.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francisco Scarpa Espolio - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor afirma que sofreu protesto indevido d… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel Neaime (OAB 68062/SP) Processo 1009783-35.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francisco Scarpa Espolio - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor afirma que sofreu protesto indevido d… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel Neaime (OAB 68062/SP) Processo 1008628-94.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francisco Scarpa Espolio - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor afirma que sofreu protesto indevido d… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel Neaime (OAB 68062/SP) Processo 1008361-25.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francisco Scarpa Espolio - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor afirma que sofreu protesto indevido d… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel Neaime (OAB 68062/SP) Processo 1008364-77.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francisco Scarpa Espolio - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor afirma que sofreu protesto indevido d… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel Neaime (OAB 68062/SP) Processo 1008626-27.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francisco Scarpa Espolio - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor afirma que sofreu protesto indevido d… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel Neaime (OAB 68062/SP) Processo 1008629-79.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francisco Scarpa Espolio - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor afirma que sofreu protesto indevido d… Ver mais
Processo 0008394-71.2025.8.26.0405 (processo principal 1035571-61.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kelli Cristina Oliveira Goes - Rr de Paula Desenvolvimento Pessoal Ltda. - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentenç… Ver mais
Processo 0007519-04.2025.8.26.0405 (processo principal 0012803-61.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AMÉRICO FRANCISCO PRATES NETO - Banco Safra S/A e outro - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. … Ver mais