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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1016667-87.2023.8.26.0309" – Página 14 de 15

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000093-18.2025.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelada: Sulamita Rolim Pinto - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais
Processo 1026076-87.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Rvt Publicações e Logistica Ltda. - - Lettura Distribuidora de Publicações Ltda. - Pot Speed Distribuicao de Encomendas Ltd - Vistos. I. A empresa LETTURA foi dissolvida regularmente, de forma que, por aplicação anal… Ver mais

Processo nº 1016667-30.2023.8.26.0037

ID: 275856845
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gesiel de Souza Rodrigues (OAB 141510/SP) Processo 1016667-30.2023.8.26.0037 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: R. B. P. - 1 - Trata-se de prestação de contas referente ao exercício de curatela, distribuído por dependência à ação de interdição n° 1003852-98.2023.8.26.0037… Ver mais
Processo 1016667-91.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aldemar Fernandes de Aguiar - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ALDEMAR FERNANDES DE AGUIAR em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ex… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Tatiana Braknys Bellucci (OAB 239944/SP) Processo 0001853-87.2023.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Asics Brasil Distribuição e Comércio de Artigos Esportivos Ltda. - Exectdo: Maxi Store Calcados Ltda - Me - Vistos. Verifica-se que a dissolu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013113-64.2024.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Junior de Oliveira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO AD… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003658-77.2024.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Luis Legramandi - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMIN… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011676-89.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Mateus Gonçalves Ventura - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO … Ver mais
DESPACHO Nº 1017152-87.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Rpa Transportes e Logística Ltda - Apelado: Tal Transportes Ltda - Epp - Vist… Ver mais

Processo nº 1018773-05.2025.8.26.0001

ID: 296461222
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018773-05.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alessandra Ferreira de Sá - 1. Cumpra a autora o quanto lhe foi determinado a fls. 449/450, item 5. 2. Tratando-se de tratamento urgente, em princípio, não se aplica o prazo regulamentar de 21 dias para análise do p… Ver mais
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