Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008045-38.2023.8.26.0529" – Página 14 de 16

DESPACHO Nº 1008045-02.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Monica Chbat & Cia Ltda. - Apelado: Fundo de Investimento Imobiliário Vot… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001837-38.2023.8.26.0529 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santana de Parnaíba - Recorrente: Apoena Imóveis Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Recorrida: Aline de Farias Claudino - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Negaram provimento ao recurso, por V.… Ver mais

Joao Roberto De Almeida x Banco Pan S.A.

ID: 307567778
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1008045-08.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Joao Roberto de Almeida - BANCO PAN S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo custas em aberto e não sendo pagas dentro do prazo hábil fica, desde já, deferida a inscrição. No mais, conforme previsto… Ver mais
DESPACHO Nº 2198202-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Vinicius Alves Rodrigues - Agravado: Vital Intercâmbios Ltda - Int… Ver mais
Intimação
Processo 1007172-38.2023.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o(a) réu(ré) no pagamento de R… Ver mais

Processo nº 1008045-87.2025.8.26.0005

ID: 306157441
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008045-87.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Adenilda Rodrigues de Melo - Vistos. DO PEDIDO DE TUTELA: Trata-se de pedido de TUTELA DE URGÊNCIA (CPC, art. 300) objetivando limitar os descontos em empréstimo consignado ao percentual de 30% dos vencimentos líquidos… Ver mais

Processo nº 1008045-42.2025.8.26.0020

ID: 309923729
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008045-42.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gabriel Araujo Claudio - Vistos. 1- Recebo o aditamento. 2- Em que pesem os argumentos lançados na inicial, não estão presentes os requisitos do artigo 300 do C.P.C. para que seja conced… Ver mais

Processo nº 1008045-15.2025.8.26.0320

ID: 316594715
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008045-15.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Maria Gral ME - Vistos. Fls. 65/70 e fls. 296 - Trata-se de pedido de reconsideração formulado pelo Município de Limeira em face da decisão que deferiu pedido, em caráter liminar, de manutenção das matrículas… Ver mais
Processo 0001578-26.2024.8.26.0529 (processo principal 1002322-38.2023.8.26.0529) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Denise Vittorazzo Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vis… Ver mais

Processo nº 1008045-15.2025.8.26.0320

ID: 310390076
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008045-15.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Maria Gral ME - Vistos. Fls. 44 - Recebo a competência declinada. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos… Ver mais