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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036732-80.2025.8.26.0100" – Página 139 de 147

Processo nº 1092604-80.2025.8.26.0100

ID: 319734680
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1092604-80.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - R.B.B.P. - Vistos. Considerando a proibição ao trabalho infantil contida do artigo 7º, XXXIII da Constituição Federal e a excepcionalidade da permissão para a participação em representa… Ver mais

Processo nº 1067190-80.2025.8.26.0100

ID: 325280552
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1067190-80.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Suport Editora e Papelaria Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar(em) a dívida no valor de R$ 35.042,30 , acrescida de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento. O pagamento… Ver mais

Processo nº 1085038-80.2025.8.26.0100

ID: 305922438
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085038-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.C.R. - Vistos. 1- Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civi… Ver mais
Intimação
Processo 1083389-80.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bilheteria Digital Promoção e Entretenimento Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no … Ver mais
Intimação
Processo 1037508-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Luiz Carlotti - Sulamerica Cia de Seguro Saude - 1. Passo a analisar a tese preliminar ventilada na contestação da ré (fls. 144/146), a qual rejeito, na medida em que o autor confessa - e sequer questiona - q… Ver mais

Processo nº 1085038-80.2025.8.26.0100

ID: 305922118
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085038-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.C.R. - Vistos. 1- Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civi… Ver mais
Intimação
Processo 1070100-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - M.g de Mello Embalagens Ltda - - Marina Gomes de Melo - Controle nº 2025/001673 Vistos. 1. Ciente da livre distribuição para esta 4ª Vara Cível. 2. O valor da causa deve refletir o proveito econômico bus… Ver mais

Processo nº 1087075-80.2025.8.26.0100

ID: 308393887
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1087075-80.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adriana Fonseca de Souza - Vistos. Cuida-se de execução de honorários abarcada pela nova redação do art. 82, §3º do CPC, isento de custas. Cite-se a executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, alé… Ver mais

Processo nº 1082128-80.2025.8.26.0100

ID: 300661971
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1082128-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.S.L. - Vistos. Defiro a tramitação em segredo de justiça. Anote-se. Requer a parte autora a concessão de tutela provisória em caráter antecedente, para o fim de se determinar a reativação do perfil que a parte aut… Ver mais

Processo nº 1077957-80.2025.8.26.0100

ID: 298545498
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1077957-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Stella Luiza Moura Aranha Carneiro - Vistos. 1. Trata-se de ação declaratória de rescisão contratual c/c devolução de quantias pagas e pedido de tutela de urgência movida por STELLA LUIZA … Ver mais