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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036718-96.2025.8.26.0100" – Página 136 de 151

Processo nº 1086091-96.2025.8.26.0100

ID: 310989517
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086091-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria do Socorro Araújo Gouveia - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a conce… Ver mais
Processo 1064169-96.2025.8.26.0100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Gustavo Bueno Simões - Ante o exposto, reconhecendo a incompetência territorial deste Juízo, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários ne… Ver mais

Processo nº 1078719-96.2025.8.26.0100

ID: 294856744
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078719-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Daniela Oliveira Albino - A demanda poderia ter sido proposta no Juizado Especial, onde não há recolhimento de custas. É certo que há opção da parte autora em se valer do JEC, entretanto, para não o fazer, deve ter condiçõe… Ver mais
Processo 1074839-96.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Emilia Silva Pagetti - - Madalena Tereza de Franco Faccio - - Emilia de Franco - - Luiz de Franco Neto - - Jair Victor Fongaro - - Dea de Ranieri - - Pedro Fongaro Caldeira - - Ver… Ver mais
Processo 0025105-96.2025.8.26.0100 (processo principal 1066783-16.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Aquisição - Izabel Cristina Luciano Romualdo e outros - Enília Ignácia Luciano e outros - A) Fls. 85-86: Recebe-se como emenda à inicial. 1. Tendo em vista que a inicial atende completament… Ver mais
Processo 0025396-96.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1093287-88.2023.8.26.0100) (processo principal 1093287-88.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Pedro de Goes Gomes Araujo - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Anoto a gratuidade concedida ao aut… Ver mais

Processo nº 1054566-96.2025.8.26.0100

ID: 292940832
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054566-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michele Silva Holanda - Vistos. 1. As custas foram recolhidas (fls. 93/94 e 110/113). 2. Não há pedido de tutela provisória. 3. Quanto à audiência de mediação e conciliação, ressalvo, inicialmente, que as p… Ver mais
Processo 1062229-96.2025.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0011411-02.2023.8.16.0038 - VARA CIVEL DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI) - 777 Locação e Adm. de Bens Imóveis Ltda - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) esse… Ver mais

Processo nº 1089486-96.2025.8.26.0100

ID: 313090949
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089486-96.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.A.S.J. - Vistos. Não é o caso de tramitação prioritária, ausente situação de vulnerabilidade. Assim, não se aplica à hipótese o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Emendem os autores a inicial, em … Ver mais
Processo 1089777-96.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Xs5 Administradora de Consorcios S.a. ( Nome Fantasia Caixa Consorcio) - Guia de custas de distribuição anotada e inutilizada. Não vislumbro necessidade de trâmite sob sigilo, vez que o presente … Ver mais