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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036760-48.2025.8.26.0100" – Página 134 de 147

Processo nº 1001355-48.2025.8.26.0100

ID: 296045696
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001355-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Assunção de Dívida - Rafael Ricardo Gruber - Vistos. Reputo inválida a citação da parte ré à fl. 772, vez que deve restar comprovado que a pessoa natural recebeu pessoalmente a carta citatória. Nesse sentido: Prestação de serviços esco… Ver mais

Wilma Ferreria Santana x Banco Bmg S/A

ID: 296045754
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1011831-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Wilma Ferreria Santana - Banco BMG S/A - Vistos (art. 357 do CPC). A inicial não é inepta, pois, da narativa dos fatos - realização de descontos por seguro não contratado - decorre logicamente o pedido - resti… Ver mais

Processo nº 1078858-48.2025.8.26.0100

ID: 295151677
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078858-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.D.A. - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se e… Ver mais
Processo 1008727-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Waldemir Antunes de Oliveira Duarte - Artur José da Silva Raoul - 1. Fls. 317-319: Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo… Ver mais
Processo 1033947-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - P.C.F.I. - S.A.F. - - J.E.S.M. - - L.L.M.O.M. e outros - Vistos. I - Fls. 674/681: Reportando-me aos fundamentos da decisão de fls 112/115, defiro o pedido. Oficie-se à BINANCE - B FINTECH SERVIÇOS DE TECNOLOGI… Ver mais

Processo nº 1087976-48.2025.8.26.0100

ID: 311336116
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1087976-48.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos. Comprovada a mora, DEFIRO a liminar, com fundamento no artigo 3 do Decreto-lei nº 911/69, autorizando a busca e apreensão do(s) bem(s) descrito(s) na petição inicial, determinando … Ver mais

Processo nº 1089625-48.2025.8.26.0100

ID: 314381892
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089625-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Domingos de Faria - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, diante do cancelamento do plano de saúde. Estão presentes os requisitos previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil … Ver mais
Processo 1062853-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Rodrigo Travitzki Barbosa - Condomínio Edifício Helena Esperidião - Vistos. Nos termos dos artigos 351 e 437 do CPC, manifeste-se a parte ativa em réplica, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo do julgamento antecipado e com… Ver mais

Processo nº 1091953-48.2025.8.26.0100

ID: 316729250
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1091953-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luan Alex de Almeida Rocha - Vistos. 1. Emende o(a) autor (a) a inicial para: - Regularizar a representação processual, uma vez que na procuração de fls. 20/22 não consta assinatura válida, porque não produzida em p… Ver mais

Gabriel Landarin x Banco Pan S/A

ID: 322607244
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1059167-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Gabriel Landarin - BANCO PAN S/A - Vistos. Nos termos dos artigos 351 e 437 do CPC, manifeste-se a parte ativa em réplica, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo do julgamento an… Ver mais
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