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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036302-31.2025.8.26.0100" – Página 131 de 148

Processo 1088585-31.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - C.F.P. - Vistos. 1- Determino a emenda à inicial, para que a parte autora, em 15 dias: a) proceda ao recolhimento da taxa judiciária inicial, que, no caso… Ver mais

Processo nº 1093144-31.2025.8.26.0100

ID: 318956378
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1093144-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bellattrix Ltda - Vistos. A portabilidade de carências, prevista na Resolução n. 438/2018 da ANS, é um direito dos beneficiários e não da pessoa jurídica estipulante. Assim, ainda que a pessoa jurídica pretenda migr… Ver mais
Processo 1049979-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edilene Alves dos Santos Silva - Ricardo de Menezes Dias - Vistos. Trata-se de demanda proposta por Edilene Alves dos Santos Silva contra Ricardo de Menezes Dias. As partes requereram a … Ver mais

Processo nº 1065208-31.2025.8.26.0100

ID: 277541440
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Raphael Ribeiro dos Santos (OAB 83710/BA) Processo 1065208-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucineide Ferreira Leao, Antônio Rodrigues Leão - Vistos. 1. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, sob pena de indeferimento do benefício, devem os autores apresentar: a) c… Ver mais

Processo nº 1066663-31.2025.8.26.0100

ID: 277334645
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Lucas (OAB 419490/SP), Rafael Henrique Oliveira de Carvalho (OAB 474618/SP) Processo 1066663-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helena Almeida Silva - Vistos. Ao MP, diante da menoridade da autora. Por primeiro, para apreciação do pedido de justiça gratuita, aprese… Ver mais
Processo 0021973-31.2025.8.26.0100 (processo principal 1183833-58.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Valéria Artur de Oliveira - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material … Ver mais
Processo 0021973-31.2025.8.26.0100 (processo principal 1183833-58.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Valéria Artur de Oliveira - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material … Ver mais
Processo 1082959-31.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Pagamento - Aquecedores Max Chama Ltda - - Rosangela Gomes Stange - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. AQUECEDORES MAX CHAMA LTDA e ROSANGELA GOMES STANGE, já qualificados nos autos, opuseram embargos à execução em face do BANCO DAYCOVAL S/A,… Ver mais

Processo nº 1096054-31.2025.8.26.0100

ID: 325784726
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1096054-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Silva Tourinho Nakamura - Vistos. 1.Indefiro o processamento em segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra dentre as exceções previstas pelo o artigo 189, do Código de … Ver mais

Processo nº 1007590-31.2025.8.26.0100

ID: 325378950
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007590-31.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdete Grigorio Andrade Souza - Republicação da decisão de fls. 439/440, pois a publicação anterior (fls. 441/442) saiu em branco: Vistos. Anotei a correção do valor atribuído à causa para R$ 138.292,50 Providencie a parte… Ver mais
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