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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036770-92.2025.8.26.0100" – Página 130 de 137

Processo nº 1088471-92.2025.8.26.0100

ID: 315200581
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1088471-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marli Terezinha Santos - O artigo 5º, LXXIV da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de pobreza, por sua vez, est… Ver mais

Processo nº 1089441-92.2025.8.26.0100

ID: 314646477
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089441-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - A.M.S. - Vistos. 1 - Com base no art. 321 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, juntar aos autos- comprovante de resid… Ver mais

Processo nº 1088762-92.2025.8.26.0100

ID: 314896851
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1088762-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Distribuída a ação à Comarca de São Paulo, deve-se estabelecer, segundo as regras definidas pela Lei de Organização Judiciária (Resolução n° 02/76, do E. TJSP), qual o foro competen… Ver mais

Processo nº 1090896-92.2025.8.26.0100

ID: 315428228
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1090896-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sirley Pereira de Almeida - Vistos. Custas aparentemente recolhidas embora no sistema ainda conste como pagamento pendente, o que deverá ser verificado na próxima vez que o processo vier a conclusão. A pa… Ver mais

Processo nº 1008058-92.2025.8.26.0100

ID: 279962786
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Fesch Schwingel (OAB 112416/RS) Processo 1008058-92.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Ana Luiza Becker, Gustavo Soares - Vistos. I - P. 132-144: Ciente da regularização da representação processual da autora Ana Luiza e do recolhimento da taxa judiciária devida. Resta … Ver mais

Processo nº 1092448-92.2025.8.26.0100

ID: 319462918
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1092448-92.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - R.B.B.P. - Vistos. Considerando a proibição ao trabalho infantil contida do artigo 7º, XXXIII da Constituição Federal e a excepcionalidade da permissão para a participação em representa… Ver mais
Processo 1053260-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Verônica dos Santos Almeida - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. (i) As partes da demanda, na petição inicial (CPC, artigo 319, VI) e contestação (CPC, art… Ver mais

Processo nº 1080905-92.2025.8.26.0100

ID: 300742826
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1080905-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Daniel Lima Siqueira - Vistos. 1. Indefiro o pedido de tutela de urgência por entender que está ausente no caso vertente um dos requisitos legais que autorizam a concessão da medida (artigo 300 do Códig… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001961-80.2025.8.26.0114/SP AUTOR : JOASLEY WENDEL GAMA DE SOUSA ADVOGADO(A) : TIAGO FIGUEIREDO MARBACK D'OLIVEIRA (OAB BA039836) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Por primeiro, em que pese as alegações do autor, por ora, não vislumbro os requisitos para concessão… Ver mais

Processo nº 1078965-92.2025.8.26.0100

ID: 295280612
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078965-92.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Teg Mooca - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) … Ver mais
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