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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "4001000-06.2025.8.26.0320" – Página 13 de 18

Intimação
Processo 1003312-06.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rosmari Aparecida Ribeiro - Pelo exposto, HOMOLOGO oreconhecimentoda procedência dopedidoprincipal formulado, e, por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos term… Ver mais
Intimação
Processo 1007483-06.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Eliana Cristina Ferraz Alves Guerra - Vistos. A fim de justificar o pedido de justiça gratuita, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar documentalmente s… Ver mais

Processo nº 1007580-06.2025.8.26.0320

ID: 297182024
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007580-06.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.B. - Vistos. Considerando que a autora endereçou a petição inicial à Vara do Juizado Especial Cível desta Comarca, conforme consta do cabeçalho da petição inicial, bem como que, nesta si… Ver mais
Intimação
Processo 1008259-06.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Maria Joana Silveira Pinheiro - Vistos. A fim de justificar o pedido de justiça gratuita, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar documentalmente sua incapacidade fina… Ver mais

Processo nº 1008841-06.2025.8.26.0320

ID: 323393347
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1008841-06.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Vistos. Emende(m) o(a,s) exequente(s) o pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, fazendo acrescentar ao valor atribuído a causa, também como proveito econômico pe… Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB 173969/SP) Processo 1004185-06.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Henrique Andrade Santos - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Novo Código de… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001000-50.2025.8.26.0564/SP EXEQUENTE : BME ODONTOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB SP464090) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Atendendo aos Enunciados dos Juizados Especiais Cíveis, que determinam que a Microempresa ou a empresa de pequeno porte deve… Ver mais

Processo nº 0004794-06.2025.8.26.0320

ID: 295934470
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 0004794-06.2025.8.26.0320 (processo principal 1010102-11.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Antonia das Dores Cardoso Pereira - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença iniciado a partir de 03/01/2024, no qual a parte exequente é beneficiár… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000709-06.2025.8.26.0320/SP EXEQUENTE : D R A ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS LTDA ADVOGADO(A) : SIMONE CRISTINA TORREZAN (OAB SP364321) ADVOGADO(A) : RENAN GUSTAVO DA SILVA REBECHI (OAB SP436938) ADVOGADO(A) : ANSELMO SCHUMAHER ALE (OAB SP390107) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais

Processo nº 1005349-06.2025.8.26.0320

ID: 310495918
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005349-06.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Alvaro Bueno de Arruda - Vistos. 1-Recebo a petição e documentos de fls. 18/20 como emenda à petição inicial. 2-Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3-Prematura a citação do réu por edi… Ver mais
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