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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503567-86.2025.8.26.0228" – Página 13 de 16

Intimação
ADV: Leandro da Gloria (OAB 366103/SP), Nicolas da Glória Pereira (OAB 476344/SP) Processo 1510648-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCELO MAXIMO DOMINGUES - Vistos. Fls. 284/286: não obstante a respeitável argumentação da Defesa, ao menos por ora não há elementos de … Ver mais
Intimação
ADV: Leandro da Gloria (OAB 366103/SP), Nicolas da Glória Pereira (OAB 476344/SP) Processo 1510648-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCELO MAXIMO DOMINGUES - Vistos. Os argumentos da defesa escrita não demonstram, pelo menos até o momento, o desacerto da Acusação. Mat… Ver mais
Intimação
Processo 1513073-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CAIO VIEIRA GOES DE MORAES - I) Vistos. II) Recebida a denúncia (fls. 74/78), o réu foi devidamente citado (fls. 105), sendo apresentada a resposta escrita à acusação (fls. 109/111). Analisada a resposta escrita apre… Ver mais
Intimação
Processo 1505701-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva e CONDENO o réu E. S como incurso no 24-A da Lei nº 11.340/06 à pena de 2 (dois) anos de reclusão, em regime inicial… Ver mais
Intimação
Processo 1514140-86.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Estupro - W.S.S. - J.D.A.S. - Dessa forma, antes de se cogitar a revogação das medidas protetivas ou mesmo da prisão preventiva, determino que a vítima seja intimada a comparecer no Setor Técnico deste juízo, no dia 17 de junho de 2025, às… Ver mais
Processo 1503276-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.P.S. - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Cód… Ver mais

A. C. A. De A. B. x B. S. S. A.

ID: 276825309
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP), Wallace Alves dos Santos (OAB 408458/SP) Processo 1000719-86.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. C. A. de A. B. - Reqda: B. S. S. A. - Vistos. Diante do extrato de conta-bancária com movimentação não expressiva e alegação de interna… Ver mais
Intimação
Processo 1514334-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JAMILE DIAS DOS SANTOS - Vistos. Considerando a inclusão do §5º ao art. 171 do Código Penal, pela Lei nº 13.964/2019, estabelecendo que no crime deestelionatosomente se procede mediante representação, criou-se … Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0020779-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: J. L. de J. - Vistos em caráter de urgência, diante do afast… Ver mais
Intimação
Processo 1512976-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HENRIQUE DE JESUS NOGUEIRA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal e CONDENO HENRIQUE DE JESUS NOGUEIRA à pena de 02 (dois) anos de reclusão e pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário m… Ver mais
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