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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502567-51.2025.8.26.0228" – Página 13 de 16

Processo 1512558-51.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ HENRIQUE MARCIANO DOS SANTOS - - IAGO MARTINS FERREIRA - - RONALD ALEXANDRE LEITE PEDRO - Vistos. A Defesa dos corréus LUIZ HENRIQUE e IAGO apresentou, junto com a defesa pre… Ver mais

Processo nº 1503343-51.2025.8.26.0228

ID: 294666136
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503343-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SERGIO MENEZES - Vistos. 1) A fim de atender ao disposto no parágrafo único, do artigo 316, do CPP, reitero que as razões determinantes, bem como o quadro fático que ensejou a medida da custódia, perman… Ver mais

Processo nº 1502567-16.2024.8.26.0542

ID: 304402692
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502567-16.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ BRITO MENDES - Vistos. Fls.346 e 350/352: Verifica-se que até a presente data não há decisão sobre a moto Honda CG 160 Titan, vinculada ao requerido Kauã Brito Mendes, o que pas… Ver mais

Processo nº 1502567-17.2024.8.26.0477

ID: 277021096
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Talita da Silva de Jesus Fernandes (OAB 398042/SP) Processo 1502567-17.2024.8.26.0477 - Ação de Partilha - Reqdo: M. R. G. - Defiro gratuidade de justiça ao requerido. Anote-se. Cinge-se a controvérsia nos autos em torno da forma como a partilha de bens será realizada. Da leitura da contestaçã… Ver mais
Intimação
Processo 1512558-51.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ HENRIQUE MARCIANO DOS SANTOS - Vistos. 1- Os argumentos da defesa prévia apresentada não demonstram, pelo menos até o momento, o desacerto da Acusação. Materialidade comprovada,… Ver mais
Intimação
ADV: Epaminondas Gomes de Farias (OAB 350732/SP) Processo 1502664-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS VINICIUS VIOTTO - Vistos. Atendendo a determinação prevista no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo, de ofício, a revisar a manutenção d… Ver mais
Intimação
Processo 1516244-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SUELLEN KARINA BARBOSA BONFIM - 1. Fls. 147/159 e 170/181: Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva requerido pelas acusadas SUELLEN e PRISCILA. Subsidiariamente, pugnou a ré SUELLEN pela pris… Ver mais

Processo nº 1000980-51.2025.8.26.0228

ID: 306346726
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000980-51.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Rosangela Paula de Sousa Marciano - Vistos. 1. De início, ante os termos do art. 99, § 3º do CPC, e estando ausentes quaisquer elementos que permitam questionar a presença dos pressupostos do benefício pleiteado (§ 2º do m… Ver mais
Intimação
Processo 1509357-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ADRYAN HENRIQUE JOAQUIM DE SANTANA - Isto posto, julgo a presente ação PROCEDENTE, para condenar Adryan Henrique Joaquim de Santana, qualificado(a)(s) nos autos, como incurso(a)(s) no artigo 180, §§ 1º e 2º, do … Ver mais
Processo 1512558-51.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ HENRIQUE MARCIANO DOS SANTOS - - IAGO MARTINS FERREIRA - - RONALD ALEXANDRE LEITE PEDRO - Relação: 0350/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Os argumentos da defesa prévia apresentad… Ver mais
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