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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502507-03.2023.8.26.0405" – Página 13 de 15

Processo nº 1034094-03.2023.8.26.0405

ID: 298363758
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034094-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pare Bem Ltda - Ante o exposto, JULGOPROCEDENTES os pedidos para o fim de anular o acordo firmado entre as partes (fls. 28/91 e 94), reconduzindo-as ao status quo ante, com a consequente c… Ver mais
Intimação
Processo 1502507-93.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1502907-10.2023.8.26.0278) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - E.S.S. - C.N.S. - Vistos. O acusado requer a revogação das medidas protetivas de urgência (págs. 171/173). A ofendida e o Ministério Públic… Ver mais
Processo 1018768-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Marcelo Pereira de Paula - Eduarda Maria Marques da Silva - Diante do trânsito em julgado e, considerando o disposto no Provimento CG 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Serviços d… Ver mais
Processo 1024006-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Clenilma Ferreira da Silva - Sc1 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Considerando a ausência de resposta aos ofícios expedidos e também em relação à intimação pessoal, com a vinda aos autos, em 5 d… Ver mais
Processo 1024006-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Clenilma Ferreira da Silva - Sc1 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Considerando a ausência de resposta aos ofícios expedidos e também em relação à intimação pessoal, com a vinda aos autos, em 5 d… Ver mais

Processo nº 1014015-03.2023.8.26.0405

ID: 323307080
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014015-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Para a realização das diligências solicitadas, providencie a parte autora, em 05 (cinco) dias, a comprovação do recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502507-96.2018.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Município de Bertioga - Apelada: Debora Renata da Silva - Magist… Ver mais

Processo nº 1033512-03.2023.8.26.0405

ID: 279764748
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fábio de Souza (OAB 200186/SP) Processo 1033512-03.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Osasco Comércio de Baterias Ltda - Vistos, Oficie-se, para que, no prazo de 30 dias, à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para que proceda ao bloqueio de eventuais créditos … Ver mais

Processo nº 1030505-03.2023.8.26.0405

ID: 279806847
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1030505-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: M. M. I. - Vistos. 1- Oficie-se a empregadora do requerido, para que informe se M. M.I., acima qualificado, exerce atividade remunerada com vínculo empregatício e, caso positivo, para efetuar os descont… Ver mais

Processo nº 0015012-03.2023.8.26.0405

ID: 298509160
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015012-03.2023.8.26.0405 (processo principal 1024799-78.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Paulo Roberto Rodrigues Sousa - Vistos. Fls. 35 e seguintes: Trata-se de pedido de desconsideração expansiva da personalidade jurídica, justamente por visar … Ver mais
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