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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036635-33.2024.8.26.0224" – Página 13 de 37

Processo nº 1038575-33.2024.8.26.0224

ID: 312255407
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038575-33.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Cláudia Regina de Moura Alves Freire - Vistos. Fls. 648/649: Nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC, considerando-se o caráter infringente dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, queren… Ver mais
Processo 0007271-33.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1036117-24.2016.8.26.0224) (processo principal 1036117-24.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Osvaldo Alves dos Santos - Horaldo Miguel Marques - - Marcia Marques - Vistas dos autos ao autor/exequente para… Ver mais
ADV: Carlos Alberto Baião (OAB 403044/SP), Helvecio Macedo Teodoro (OAB 495439/SP) Processo 1020436-33.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jannette Del Carmen Gutierrez Fernandez - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Certifico e dou fé que até a presente data não foi comprovado o… Ver mais
Intimação
Processo 1011124-33.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.C.M. - - A.J.L.M. - - P.M.L.M. - J.L.N. - Manifeste(m)-se sobre o laudo, no prazo legal (15 dias - art. 477, § 1º, CPC). - ADV: LIDIANE GARCIA DE BRITO PEREIRA (OAB 503242/SP), FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP), APAREC… Ver mais

Processo nº 1014519-33.2024.8.26.0224

ID: 324461562
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014519-33.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Manifeste-se o autor/exequente/interessado sobre a certidão negativa do oficial de justiça (mandado ou carta precatória) no prazo de 5 (cinco) dias. A petição deve estar i… Ver mais
Processo 1505145-33.2024.8.26.0224 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - C.R.M. - C.C.M. - Nesse diapasão, revogo as restrições ora aplicadas. Ciência aos interessados e MP. Caso as partes residam fora da comarca, fica, desde já, de… Ver mais
Processo 1044686-33.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Wilian Nazário da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que reformou a sentença para julgar improcedente o pedido inicial e não havendo condenação em honorários sucum… Ver mais
Intimação
Processo 1032367-33.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.M.S.O. - J.S.M. - Vistos. Fls. 152/153: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 48 horas, esclarecendo se tem algo mais a requerer nestes autos, consignando-se que o silêncio será in… Ver mais
Processo 0017941-33.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1037153-67.2017.8.26.0224) (processo principal 1037153-67.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Orlando Martins - Imobiliária e Comercial Pirucaia Ltda - Defiro o levantamento do valor transferido à conta judici… Ver mais
Intimação
Processo 1510189-33.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - K.E.B.O. - Vistos, Fls. 39: item 4: Diante da certidão supra, encampo o judicioso parecer ministerial e julgo extinta a punibilidade do autor do fato em relação ao delito de que desafia aç… Ver mais